- O ministro Gilmar Mendes, do STF, fixou prazo de 15 dias para Gaspar, Lindbergh e Soraya se manifestarem sobre as ações de calúnia, difamação e injúria movidas contra eles.
- Os autos envolvem acusações feitas durante a CPMI do INSS, em 27 de março, após confusão entre os parlamentares.
- Gaspar acionou Lindbergh e Soraya por suposta calúnia e injúria, após ser chamado de estuprador de vulnerável.
- Lindbergh e Soraya responderam com ações contra Gaspar por calúnia, difamação e injúria, com críticas à atuação do relator na CPMI.
- Mendes ressaltou que os fatos narrados atendem aos requisitos legais para a ação e indicou que, neste estágio, não houve elementos quemostrem decadência temporal.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou que os deputados Alfredo Gaspar, Lindbergh Farias e a senadora Soraya Thronicke respondam em 15 dias a ações por calúnia, difamação e injúria movidas contra eles. O prazo começa nesta quinta-feira (16).
As ações nascera a partir de troca de acusações durante a CPMI do INSS, no último dia de sessão em 27 de março. Gaspar, relator da comissão, citou críticas a um ex-ministro do STF; Lindbergh o chamou de estuprador, e Soraya participou dos desdobramentos da discussão.
Contexto da CPMI
Gaspar devolveu termos duros aos colegas, associando-os a atos de corrupção. Lindbergh e Soraya, em coletiva, disseram que Gaspar seria suspeito de crime grave e teria tentado ocultá-lo, enquanto afirmavam ter encaminhado denúncias à PF.
Mendes comentou que a narrativa apresentada pelo deputado atende aos requisitos legais de descrição dos fatos e da autoria, mantendo a tempestividade dos atos processuais. O ministro também avaliou os elementos de mandato para o oferecimento da queixacrimes no caso de Lindbergh.
Próximos passos
Gaspar, Lindbergh e Soraya devem apresentar defesa e respostas formais no STF dentro do prazo estabelecido. A tramitação continuará sob a coordenação da Corte, com desdobramentos a serem divulgados pela Justiça.
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