- Governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, ordena exonerações e pente-fino em contratos e cargos comissionados, com mais de 450 exonerações nas secretarias da Casa Civil e de Governo.
- A ação visa economia de cerca de R$ 13 milhões por ano e continuidade do recorte nas quadros do governo nos próximos dias.
- Couto monta núcleo de confiança com procuradores do estado; três subsecretarias da Casa Civil foram extintas.
- Medidas incluem mudanças em cargos estratégicos, como Rioprevidência, Representação do Governo em Brasília e Cedae, em meio a apurações sobre prejuízos financeiros.
- O objetivo é reduzir o rombo de quase R$ 20 bilhões nas contas estaduais, com auditorias em todas as secretarias, estatais e órgãos da administração direta e indireta em 15 dias úteis, seguidas de avaliação da Controladoria-Geral do Estado em até 45 dias.
O governo do Rio de Janeiro, sob o comando de um governador em exercício, implementa uma devassa em contratos, licitações e cargos comissionados. O objetivo é reduzir desperdícios e recompor as contas públicas diante de um rombo estimado em quase 20 bilhões de reais. Exonerações nas secretarias da Casa Civil e de Governo já atingem mais de 450 vagas. As mudanças começaram a ser publicadas e devem gerar economia de cerca de 13 milhões de reais por ano.
O núcleo de confiança é formado principalmente por procuradores do estado, que atuam para reformular a máquina estatal. Desembargadores não podem ocupar funções no governo, e políticos afastados tomam decisões apenas por indicação administrativa. Na Casa Civil, o procurador Flávio Willeman lidera a área, com três secretarias extintas: Adjunta de Projetos Especiais, Gastronomia e Ações Comunitárias e Empreendedorismo.
Couto assumiu funções decisivas após a renúncia de Cláudio Castro, em 23 de março, num momento anterior a um possível julgamento do TSE. A continuidade da gestão depende de decisões da Corte, inclusive sobre eleição indireta ou suplementar no estado. STF pode definir o prazo de atuação do desembargador.
Entre as mudanças, houve a exoneração do presidente interino do Rioprevidência, Nicholas Cardoso, indicação do Ministério Público devido a recomendações. Assumiu o cargo o procurador Felipe Derbli de Carvalho Batista. Também houve alterações na Representação do Governo em Brasília, com a troca de Bráulio do Carmo Vieira de Melo por Gustavo Alves Pinto Teixeira.
A Cedae passou a ser presidida pelo procurador Rafael Rolim, substituindo Aguinaldo Ballon, em meio a controvérsias sobre a gestão da estatal. A Cedae envolve, segundo o governo, decisões com impactos de políticas públicas e investimentos. O governo disse que auditorias já resultaram em 451 exonerações apenas nas secretarias de Governo e Casa Civil.
Rombo fiscal e prazos de auditoria
O objetivo é mitigar o déficit estadual, estimado em quase 20 bilhões de reais. O desembargador determinou auditoria em todas as secretarias, órgãos diretos e indiretos, incluindo estatais. Titulares devem entregar relatórios em 15 dias úteis. A CGE terá 45 dias para verificar legalidade de contratações e licitações. Irregularidades deverão ser comunicadas ao governador em exercício.
Segundo nota oficial, as ações visam adequar despesas e conter o déficit. Couto interrompeu novos processos e contratações sem dotação orçamentária específica para evitar possíveis prejuízos ao erário. O monitoramento busca assegurar que contratos em andamento tenham recursos disponíveis.
Entre na conversa da comunidade