Hugo Motta marca sessão da Câmara para acelerar PEC 6x1

A Câmara marcou sessão nesta sexta-feira (17) para acelerar a votação da PEC 8/2025, que propõe reduzir a jornada de trabalho semanal.
O texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e teve pedidos de vista de Lucas Redecker e Bia Kicis, o que exige duas sessões no plenário.
A ideia é votar na CCJ na próxima quarta-feira (22) e criar uma comissão especial para tratar do tema, definindo relator e presidência após a aprovação na CCJ.
A pauta segue prioritária; o governo enviou um PL concorrente, mas o presidente da Câmara, Hugo Motta, reafirmou que a PEC continua em foco e que há parecer favorável do relator Paulo Azi na CCJ.
Pela base governista, dois pontos são considerados inegociáveis: redução da jornada para no máximo cinco dias e quarenta horas semanais sem redução de salário; outros projetos de Erika Hilton e Reginaldo Lopes integram a tramitação.

A Câmara dos Deputados deu prioridade à votação da PEC da 6×1, que propõe reduzir a jornada de trabalho semanal. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou uma sessão nesta sexta-feira (17) para avançar o texto. A pauta está sob análise da CCJ e envolve mudanças no Código de Trânsito.

A expectativa é levar a PEC 8/2025 a plenário entre o fim de maio e o início de junho. Na última quarta-feira (15), deputados que são titulares da CCJ pediram vista do projeto. Com isso, duas sessões no plenário serão necessárias para retomar a pauta.

Agenda e desdobramentos

Hugo Motta manteve a sessão prevista para quinta-feira (16) e adicionou outra para sexta, com foco exclusivo no pedido de vista. A votação na CCJ está prevista para a próxima quarta-feira (22), após o que haverá criação de uma comissão especial.

Pauta e posição dos atores

O presidente da Câmara afirmou que a PEC em tramitação é mais equilibrada do que o texto do governo, ainda em análise. O relator na CCJ, deputado Paulo Azi, já apresentou parecer favorável ao projeto. A base do governo aponta como pontos-chave a redução para 40 horas semanais e o teto de 5 dias.

Composição da PEC e próximos passos

A PEC reúne propostas da deputada Erika Hilton (PSOL) e do deputado Reginaldo Lopes (PT). Hilton defende uma jornada de quatro dias por três de folga, com 36 horas máximas, enquanto Lopes propõe apenas o teto semanal. A definição de relator e de presidente da comissão especial depende da aprovação na CCJ.

Perspectiva e agenda institucional

Hugo Motta informou que há intenção de concluir a tramitação com previsibilidade, promovendo ampla participação. Nesta sexta-feira, ele se reunirá com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, para alinhar cronograma e mérito. O ambiente na Câmara, até o momento, sinaliza apoio à PEC.