- O governo do BJP não conseguiu aprovar o projeto de lei para aumentar a representação feminina no Parlamento, após críticas de uso da delimitação como fachada.
- A votação final terminou com 298 votos a favor e 230 contra, e o texto exigia maioria de dois terços.
- A oposição se uniu, dizendo que a reserva de um terço das cadeiras para mulheres está vinculada a uma extensa operação de redistritamento, o que foi considerado ataque à democracia.
- A delimitação pretende redesenhar distritos com base no censo de 2011, elevando o número de deputados na Câmara dos Representantes de 543 para cerca de 850 e alterando a representatividade entre estados.
- A reserva de um terço das cadeiras para mulheres, aprovada em 2023, ainda não entrou em vigor e pode entrar em vigor apenas em 2029; o governo argumenta que a nova medida acelerar a implementação.
O governo indiano não conseguiu aprovar um projeto de lei para ampliar a representação feminina no parlamento, após ser acusado de usar a medida como pretexto para redesenhar o mapa eleitoral do país. A iniciativa, defendida pelo Bharatiya Janata Party (BJP) e pela coalizão de governo, não recebeu o apoio necessário em plena contagem de 12 anos no poder.
O texto visava reservar um terço das cadeiras da Câmara dos Deputados para mulheres, conectando a medida a um processo de delimitação de distritos. A delimitação prevê redesenhar as divisões por área com base no censo de 2011, o que aumentaria o número de deputados de 543 para cerca de 850, mudando o peso político por estados.
A votação final indicou 298 votos a favor e 230 contra, revelando a resistência da oposição. O impasse mostrou o tom de confronto entre o governo e uma oposição historicamente fragmentada, que se uniu em defesa de não vincular a matéria de equidade a mudanças administrativas profundas.
Reações e protestos
Vários deputados da oposição manifestaram críticas à estratégia do governo. A deputada Priyanka Gandhi Vadra classificou o movimento como um ataque à democracia, enquanto Gaurav Gogoi acusou o governo de tentar contornar a delimitação por meio da manobra política.
A delimitação é tema sensível, especialmente no sul, onde estados como Tamil Nadu e Kerala temem que as mudanças reduzam sua representatividade. Contribui para a tensão o fato de o norte, mais populoso, ser tradicionalmente considerado reduto do BJP.
Manifestantes do DMK, partido que governa Tamil Nadu, chegaram ao plenário com as roupas pretas para protestar. O próprio governador de Tamil Nadu, MK Stalin, chamou a medida de punição aos estados do sul, abastecendo a tensão entre regiões.
Entre os argumentos da oposição, questiona-se por que a reserva de vagas para mulheres estaria atrelada a uma delimitação tão controversa. Rahul Gandhi afirmou que a proposta não é sobre empoderamento feminino, mas sobre redesenho do mapa eleitoral.
Do lado do governo, o ministro do Interior, Amit Shah, sustentou que a delimitação é necessária para refletir o crescimento populacional em um país com mais de 1,4 bilhão de habitantes. Alega que a expansão asseguraria o voto com igual valor cívico para todos.
Contexto e desdobramentos
O governo ressaltou que, em 2023, um projeto de lei anterior reservando um terço das cadeiras para mulheres foi aprovado de forma unânime no parlamento, mas só poderia entrar em vigor a partir de 2029, devido a etapas eleitorais. A nova proposta é apresentada como aceleradora dessas cotas.
Analistas destacam que a aprovação depende de apoio de uma maioria qualificada, o que torna a vitória improvável sem uma coalizão ampla. Observadores sinalizam que, neste momento, a saída de apoio pode depender de fatores regionais e estratégicos para 2029.
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