- O Departamento de Justiça dos EUA acusa o governo de Joe Biden de usar o FACE Act para perseguir ativistas pró-vida, conforme relatório do Grupo de Trabalho criado pela atual gestão de Donald Trump.
- O documento afirma que promotores do DOJ teriam colaborado com organizações pró-aborto para embasar mandados de busca e acusações, chegando a consultar grupos sobre atividades de ativistas pró-vida.
- Também aponta ocultação de provas, tentativa de excluir jurados por religião e uso de táticas agressivas de prisão durante o governo Biden.
- O relatório afirma que ataques e vandalismos a centros de apoio à gravidez teriam sido ignorados ou minimizados pela gestão Biden.
- Como medidas corretivas, o governo Trump informou que concedeu perdões a ativistas pró-vida condenados, arquivou três processos civis e criou diretrizes para restringir o FACE Act a casos excepcionais.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos acusa o governo do ex-presidente Joe Biden de ter utilizado a máquina estatal para perseguir ativistas pró-vida, enquanto supostamente protegia grupos pró-aborto. A denúncia consta de um relatório do Grupo de Trabalho sobre a Instrumentalização do órgão, criado pela gestão atual de Donald Trump.
O documento afirma que promotores ligados ao governo Biden teriam colaborado com organizações pró-aborto para embasar mandados de busca e acusações, usando informações internas e dossiês de ativistas pró-vida. Segundo o relatório, tais ações violariam a liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda.
O relatório também aponta condutas irregulares, como ocultação de provas solicitadas pela defesa, tentativa de excluir jurados por motivos religiosos e uso de táticas agressivas de prisão. Além disso, seria citado o esquecimento de ataques a centros de apoio à gravidez, minimizando impactos para as vítimas.
Relatório e constatações
O documento cita que o governo Biden consultou organizações pró-aborto sobre atividades e deslocamentos de ativistas pró-vida, o que é apresentado como uma prática inadequada sob a perspectiva constitucional.
Foram registradas ainda denúncias de cooperação entre o Department of Justice e grupos como a Federação Nacional do Aborto, Planned Parenthood e Feminist Majority Foundation, com repasse de informações sensíveis para ações legais.
O relatório menciona falhas de controle interno e aponta impactos potencialmente graves na independência do Ministério Público, segundo a leitura do grupo de trabalho, criado sob a gestão de Trump.
Reação e posicionamento
O assistente do procurador-geral adjunto, citado no relatório, afirmou que o comportamento descrito é vergonhoso e que houve ocultação de provas e violações à proteção de religiosos no júri. O atual procurador-geral interino também negou qualquer prática de seleção baseada em crenças.
Medidas corretivas e desdobramentos
Como resposta, a Casa Branca informou que houve perdões a ativistas pró-vida condenados durante a era Biden e que três ações civis contra esses ativistas foram arquivadas. Além disso, uma nova diretriz interna restringe o uso do FACE Act a casos excepcionais ou com agravantes significativos.
O relatório aponta ainda que a gestão Biden pode ter flexibilizado a aplicação da FACE Act em situações consideradas de menor gravidade, segundo a leitura feita pelo grupo de trabalho.
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