Lula diz que governo precisa regular tudo que for digital, ECA foi o 1º passo

Lula, em visita à Espanha, participou de declaração conjunta com o governo espanhol.
O presidente defendeu maior responsabilização de crimes virtuais e disse que o ECA Digital foi apenas o primeiro passo para regulamentar tudo o que for digital.
A fala teve como foco a soberania nacional, alegando que a regulamentação evitaria intromissões estrangeiras no Brasil.
Lula afirmou que, no mundo virtual, tudo que é crime deve ser considerado crime, mantendo o ECA Digital como proteção para adolescentes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou a Espanha nesta semana e destacou a necessidade de regular tudo que for digital. Em declaração conjunta com o governo espanhol, ele reforçou a responsabilização por crimes virtuais. A fala chamou a atenção para a evolução da regulação no ambiente online.

Lula afirmou que o ECA Digital, voltado à proteção de adolescentes, representa apenas o primeiro passo de uma regulamentação mais ampla. Segundo ele, a ideia é ampliar regras para cobrir questões digitais em nível nacional. A mensagem foi transmitida durante a coletiva com autoridades espanholas.

O chefe do Executivo arguments que a regulação digital é também uma questão de soberania. Em seu discurso, ele relacionou a proteção de dados e a criminalidade cibernética à autonomia do país frente a interferências estrangeiras.

A agenda oficial inclui encontros com autoridades espanholas e participação em solenidades bilaterais. O presidente ressaltou a importância de acordos que assegurem governança de tecnologias, comércio eletrônico e cibersegurança entre Brasil e Espanha.

Ainda durante a visita, Lula destacou que crimes cometidos no espaço virtual devem ter equivalência de responsabilização. Ele afirmou que princípios já aplicados no mundo físico precisam ganhar aplicação no ambiente digital, para coibir delitos.

A declaração foi recebida como parte de uma série de encontros que visam fortalecer cooperação entre os dois países. Não houve, até o momento, anúncio de medidas normativas adicionais durante a agenda oficial na Espanha.