- Cerca de 240 mil atingidos pela tragédia de Mariana começaram a ser comunicados de exclusão na ação inglesa, que tramita na Justiça do Reino Unido.
- A exclusão ocorre porque esses atingidos optaram por aderir aos programas de indenização, como o PID e o Sistema AgroPesca, abrindo mão de outras possibilidades de reparação.
- A adesão aos programas implica renúncia ao direito de participar de outras ações judiciais (coletivas ou individuais).
- O Ministério Público Federal orienta que as pessoas avaliem as opções disponíveis e procurem orientação jurídica antes de tomar decisões.
- A tragédia de Mariana, que completou 10 anos, teve início com o rompimento da barragem de Bento Rodrigues em 5 de novembro de 2019, causando morte e destruição.
A tragédia de Mariana, ocorrida em 5 de novembro, completa 10 anos. Cerca de 240 mil atingidos começaram a ser comunicados de exclusão na ação inglesa que tramita na Justiça do Reino Unido. A exclusão resulta da adesão a programas indenizatórios.
Esses atingidos optaram por participar do PID e do Sistema AgroPesca, abrindo mão de outras possibilidades de reparação. A decisão, tomada de forma individual, impede a participação futura em ações coletivas.
Segundo o Ministério Público Federal, a comunicação visa informar sobre a renúncia de direitos. A instituição recomenda avaliação cuidadosa das opções disponíveis e orientação jurídica antes de decisões adicionais.
A tragédia da barragem de Bento Rodrigues, operada pela Samarco, deixou feridos e impactos ambientais. A ruptura gerou devastação na cidade e contaminou o rio Doce, marcando um capítulo significativo na história ambiental do Brasil.
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