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STF determina prisão preventiva de Monique Medeiros no caso Henry Borel

Supremo Tribunal Federal determina prisão preventiva de Monique Medeiros no caso Henry Borel após parecer da Procuradoria Geral da República, citando gravidade e ordem pública

Monique medeiros
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  • STF determinou a prisão preventiva de Monique Medeiros no caso Henry Borel, ocorrido em 2021.
  • O ministro Gilmar Mendes seguiu o parecer da Procuradoria Geral da República, que apoiou a reclamação do pai de Henry.
  • A PGR afirmou que a decisão do 2º Tribunal do Júri, de 23 de março, que soltou Monique, contraria entendimentos do STF e não se sustenta diante da gravidade do caso.
  • A Procuradoria rejeitou o argumento de excesso de prazo, dizendo que o atraso ocorreu por iniciativa da defesa.
  • Gilmar Mendes citou que quando o retardamento decorre de atos da defesa, não há constrangimento ilegal.

O Supremo Tribunal Federal determinou a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participação no homicídio do menino Henry Borel, ocorrido em 2021. A decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes nesta sexta-feira (17).

A medida acompanha parecer da Procuradoria Geral da República, que concordou com a reclamação apresentada pelo pai de Henry. A PGR sustenta que a soltura prevista pelo Tribunal do Júri contraria precedentes do STF e a gravidade do caso.

A PGR também rejeita a alegação de excesso de prazo, afirmando que o adiamento do julgamento foi causado pela defesa e não pode beneficiar os réus em um caso tão grave. Gilmar Mendes seguiu esse entendimento.

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