TRT do Amapá pode ganhar tribunal e abrir vagas de concurso

O TRT da 25ª Região, com sede no Amapá, pode abrir vagas e realizar um novo concurso público, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso.
O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira, após articulações entre TST, governo e OAB/AP.
A OAB/AP e o senador Randolfe Rodrigues defendem a aprovação célere, ressaltando a necessidade de ampliar a Justiça do Trabalho na região Norte.
Hoje o Amapá é vinculado ao TRT da 8ª Região, com sede em Belém, e a criação do TRT local poderia melhorar a autonomia e o acesso à Justiça.
A justificativa principal é o aumento expressivo de ações trabalhistas, que saltou de 4.719 em 2020 para 12.496 em 2024, e a expectativa de maior demanda com a exploração de petróleo na Margem Equatorial.

O Tribunal Regional do Trabalho da 25ª Região pode nascer no Amapá, com a criação de um TRT próprio e a abertura de vagas para um novo concurso público. A mobilização envolve o TST, parlamentares e a OAB/AP, que trabalham pela viabilização do projeto.

O presidente do TST informou que o pedido formal de criação será encaminhado ao Congresso Nacional. A OAB/AP ressalta que a iniciativa fortalece o acesso à justiça e a celeridade processual no estado.

A tramitação depende da aprovação no Legislativo, mas o tema já ganha significado por reduzir distâncias e aumentar a autonomia administrativa da Justiça do Trabalho no Pará, Norte e região.

Avanço institucional e impactos

A OAB/AP e o senador Randolfe Rodrigues acompanham de perto o assunto, defendendo encaminhamento célere. A ideia é atender à demanda histórica do estado, hoje vinculado ao TRT da 8ª Região.

Dados da OAB AP apontam crescimento expressivo de ações trabalhistas: de 4.719 processos em 2020 para 12.496 em 2024, um salto de cerca de 164%. A exploração de petróleo na Margem Equatorial pode ampliar esse movimento.

Desdobramentos e próximos passos

Se aprovado, o TRT da 25ª Região exigirá estrutura completa, com servidores e magistrados. Caberá, assim, definir cargos e realizar concursos para vagas como técnico e analista judiciário, oficial de justiça e magistratura.

A implementação do tribunal ainda depende de sanção presidencial e da atuação do Congresso. Enquanto isso, a possibilidade já sinaliza novas oportunidades no mercado de concursos, principalmente para a área de tribunais.