UE discute desbloqueio de bilhões retidos na Hungria durante governo Orbán

Funcionários da União Europeia se reúnem, em Budapeste, com a equipe de Péter Magyar para tratar do desbloqueio de cerca de 17 bilhões de euros de ajuda para a Hungria e de um empréstimo de 90 bilhões de euros para a Ucrânia.
Magyar deve assumir o governo em maio; a UE quer acelerar as negociações para cooperação após a vitória.
O desbloqueio depende de reformas em áreas como independência judicial, liberdade de imprensa e combate à corrupção; o financiamento está congelado há anos por preocupaçōes com o estado de direito.
Os recursos são divididos em 10 bilhões de euros de fundos de recuperação da COVID-19 e 6,3 bilhões de euros de fundos de coesão; o prazo de agosto para usar os recursos de recuperação é próximo.
Pode haver aumento de financiamento por meio do programa de Defesa da Europa, com até 16 bilhões de euros disponíveis, caso Hungria participe do SAFE.

Os representantes da União Europeia chegam a Budapeste para uma reunião com a equipe de Péter Magyar, vitorioso nas eleições. O foco inclui um empréstimo de 90 bilhões de euros para a Ucrânia e o desbloqueio de cerca de 17 bilhões em ajuda para a Hungria, suspensa durante o governo anterior.

As negociações buscam acelerar cooperação com o novo governo, ainda antes de Magyar assumir o poder em maio. A Comissão Europeia afirma que “o tempo é curto” para temas pendentes e que é preciso agir rapidamente assim que o governo entre em funcionamento.

A UE manteve o bloqueio por preocupações com corrupção e retrocesso democrático sob Viktor Orbán. Ambos os lados querem liberar os recursos o quanto antes para atenuar a crise econômica da Hungria.

Desbloqueio de fundos e condições

Os recursos estão divididos entre 10 bilhões de euros de fundos de recuperação da COVID-19 e 6,3 bilhões de euros de fundos de coesão. A prioridade inicial é liberar os fundos contra o prazo de validade em agosto.

Magyar prometeu reformas que assegurem independência do judiciário, liberdade acadêmica e de imprensa, além de combate à corrupção, para viabilizar o desbloqueio. A experiência de Magyar aponta para reformas rápidas.

A comissão prevê que a Hungria pode cumprir regras da UE para destravar os recursos, inclusive mantendo o acordo com a Ucrânia para o empréstimo de 90 bilhões de euros, mesmo diante de contestações políticas anteriores.