- O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, disse que aguarda definições sobre a possível revogação da “taxa das blusinhas” de 20% para compras internacionais até US$ 50.
- Ele afirmou ter se pronunciado a favor da manutenção da taxa, disse que ela protege a indústria nacional e que a carga tributária total fica abaixo de 40%, em comparação com o produtor nacional que chega a quase 50%.
- A vigência da taxa não tem consenso no Planalto; o ministro José Guimarães afirmou que a revogação seria boa ideia para este ano.
- Lula classificou a taxa como desnecessária, dizendo que prejudica pessoas de menor poder aquisitivo e que as compras são pequenas.
- Alckmin segue como presidente em exercício até a próxima semana, quando Lula retorna de viagem à Europa.
Geraldo Alckmin, presidente em exercício, disse neste sábado 18/4 que aguarda definições sobre a possível revogação da chamada taxa das blusinhas, imposto de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares. A declaração ocorreu durante visita a concessionárias de veículos no Entorno do Distrito Federal.
O presidente em exercício reforçou que a taxa foi uma decisão do Congresso Nacional e que não há posição oficial do governo neste momento. Ele mencionou ter se pronunciado anteriormente a favor da manutenção do imposto, citando vantagens para a indústria nacional.
Segundo Alckmin, a soma do imposto de importação com o ICMS estadual resultaria em menos de 40% para itens importados, ainda inferior ao valor pago pelo produtor nacional, que fica próximo de 50%. Ele permanecerá no cargo até a volta de Lula à frente da comitiva à Europa.
Divergências internas
Ministro José Guimarães, da Secretaria de Relações Institucionais, criticou a vigência da taxa e afirmou que a revogação seria uma boa ideia para este ano, sinalizando posição divergente dentro do Planalto.
Ao mesmo tempo, Lula havia classificado a taxa das blusinhas como desnecessária, destacando que as compras são de valores muito baixos e atingem famílias de menor poder aquisitivo. A declaração foi dada em entrevista a sites nacionais.
Pouco depois, o tema voltou a ganhar espaço entre assessores do governo, com discussões sobre impactos econômicos e políticos da medida e possíveis cenários para o futuro da tributação de compras internacionais. O assunto segue em análise.
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