Fraude processual e abusos de PMs com câmeras em SP são apurados

O Fantástico revelou uma série de fraudes processuais e abusos cometidos por policiais militares de São Paulo durante o uso de câmeras corporais. O levantamento analisou 32 processos julgados pelo Tribunal de Justiça Militar, entre 2021 e 2025, todos apurados pela Corregedoria da PM.

Ao menos 26 casos envolvem 75 policiais e apontam manipulação ou tentativa de impedir o registro das câmeras, prática classificada pelo Ministério Público como fraude processual. As apurações resultaram em condenações, exonerações e penas em regimes aberto e semiaberto.

Um episódio emblemático ocorreu em outubro de 2022, na Zona Norte, quando o terceiro-sargento Bruno Gonzaga Alves atirou com estilingue carregado contra pedestres e motociclistas. Ele recebeu condenação de quatro anos de prisão em regime semiaberto e foi exonerado.

Segundo o MP, parte das ações não tinha caráter de policiamento, mas de atitudes humilhantes e sádicas. As acusações são respaldadas por imagens gravadas pelas câmeras, incluindo registros em modo recall, que grava continuamente mesmo quando o equipamento é desligado.

Em maio de 2023, em Guarulhos, três policiais foram condenados após passarem horas em uma adega durante o expediente e consumirem bebida alcoólica, o que provocou o capotamento da viatura. Laudo médico indicou alcoolemia entre os agentes.

Violência arbitrária também foi identificada em março de 2023, na Zona Sul, com condutas de agressão a um entregador de motocicleta e à passageira. As cenas foram captadas por câmeras corporais e por sistemas de segurança locais.

Um caso envolvendo a morte de Jonathan Azevedo, em abril de 2024, na Zona Leste, mostrou um soldado dando coronhada e pisando no pescoço da vítima. A gravação foi interrompida por 13 minutos pela equipe, e a perícia apontou overdose como causa da morte. A Justiça Militar aplicou pena de pouco mais de um ano em regime aberto, por violência arbitrária e fraude processual.

A Corregedoria identificou os crimes graças ao modo recall, que permitia gravação contínua. A Secretaria de Segurança Pública passou a usar novos dispositivos, sem esse modo desde o ano passado, o que dificulta a contestação de registros.

Segundo o promotor de Justiça Militar, a mudança tecnológica dificulta a comprovação de condutas abusivas, mas não elimina a possibilidade de apuração. A apuração segue em andamento para casos adicionais já mencionados pela investigação.

A reportagem reforça que as ações analisadas refletem padrões de conduta analisados pelo MP como contrários ao serviço público. O material completo foi produzido pelo time de jornalismo do Fantástico, sem divulgação de contatos ou links externos.