O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes encaminhou ao colega Alexandre de Moraes um pedido para que Romeu Zema seja incluído no inquérito das fake news. A solicitação tem como base um vídeo publicado pelo ex-governador de Minas Gerais nas redes sociais, no qual fantoches representam os ministros Dias Toffoli e o próprio […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes encaminhou ao colega Alexandre de Moraes um pedido para que Romeu Zema seja incluído no inquérito das fake news. A solicitação tem como base um vídeo publicado pelo ex-governador de Minas Gerais nas redes sociais, no qual fantoches representam os ministros Dias Toffoli e o próprio Gilmar, em uma sátira que sugere irregularidades envolvendo decisões judiciais.
Na representação, Gilmar afirma que o conteúdo “vilipendia não apenas a honra e a imagem” do Supremo, mas também sua própria reputação. O caso foi encaminhado a Moraes, relator do inquérito.
A iniciativa ocorre em meio à escalada de críticas de Zema à Corte. O ex-governador, que se posiciona como pré-candidato à Presidência, tem defendido mudanças estruturais no STF, como a criação de mandatos para ministros e critérios mais rígidos para nomeação.
Zema reage e sobe o tom
Em entrevista, Zema afirmou que não pretende recuar diante da ação. “Não vai me intimidar de forma alguma. Eu não tenho rabo preso. Fiz um governo totalmente transparente”, afirmou o governador em suas redes sociais. Além disso, classificou o STF como um “balcão de negócios” e disse que continuará fazendo críticas públicas aos ministros.
Sobre o vídeo, Zema argumentou tratar-se de sátira política. “Se os ministros acharam que aquilo coube uma identificação a eles, parece que a carapuça serviu”, afirmou. Ele também mencionou questionamentos sobre contratos envolvendo familiares de integrantes da Corte.
Análise jurídica questiona pedido
A iniciativa de Gilmar também gerou reação no meio jurídico. Em publicação nas redes sociais, o advogado André Marsiglia classificou o pedido como inconstitucional:
“Zema divulgou vídeo satírico com fantoches de magistrados, insinuando irregularidades, e tem defendido que ministros não são intocáveis e devem ser investigados.
A crítica e a sátira política contra autoridades, segundo a própria jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, são expressões legítimas e não podem ser tratadas como ilícito, sob pena de se criminalizar o debate. Ainda que se cogitasse excesso, não se trataria de ‘fake news’, mas, no máximo, de eventual crime contra a honra”, afirmou. Também enfatizou que o STF não tem competência para receber tal pedido, pois Zema não possui foro perante a Corte, de acordo com art 105 da CF”.
Em suas redes sociais, o especialista disse que inclusão parte do “desejo dos ministros tornarem reféns as candidaturas de Zema, Flavio Bolsonaro e de outros críticos da Corte”.
Tensão institucional
O episódio aprofunda o embate entre integrantes do STF e atores políticos que têm adotado discurso crítico ao Judiciário. Na semana passada, Gilmar já havia reagido a declarações de Zema, apontando contradição no fato de o ex-governador recorrer ao tribunal em momentos de crise fiscal de Minas Gerais e, ao mesmo tempo, atacar a instituição.
O desdobramento do caso agora depende da análise de Alexandre de Moraes sobre a eventual inclusão de Zema no inquérito, que investiga a disseminação de desinformação e ataques às instituições.
Entre na conversa da comunidade