PT defende Código de Ética para STF e revisão de privilégios na Corte

PT propõe “Código de Ética” para o STF e revisão de privilégios na Corte, integrando a plataforma do 8º Congresso do partido.
Documento defende ampliar o controle público sobre o Judiciário, com mecanismos de autocorreção e responsabilização, preservando autonomia institucional.
Planos para o governo de Lula incluem equilíbrio entre voto, governo e orçamento e combate às emendas impositivas, com ênfase em ética republicana nos três poderes.
O partido sinaliza possibilidades de alianças com a direita e o Centrão para derrotar Flávio Bolsonaro, defendendo um “mutirão democrático” entre partidos, trabalhadores e empresários.
Propostas econômicas preveem meta de juros de um dígito e fortalecem o papel do Banco Central; Jorge Messias pode ocupar vaga no STF após sabatina.

O PT apresenta uma nova plataforma política que será debatida no 8º Congresso do partido, em Brasília. O foco é defender um Código de Ética para o STF e revisar privilégios na estrutura do Judiciário. O objetivo é ampliar mecanismos de controle público sem comprometer a autonomia institucional.

A pauta também envolve diretrizes para o programa de governo de Lula, que busca reeleição. Entre os itens está o equilíbrio entre voto, governo e orçamento, com críticas às emendas impositivas que, segundo o PT, fortalecem privilégios em detrimento da gestão pública.

A proposta surge após repercussões do escândalo envolvendo o Banco Master, que afetou a imagem da Corte e de autoridades associadas. Lula sinaliza distanciamento estratégico do STF diante de quedas de credibilidade na opinião pública.

Plano defende Código de Ética e autocorreção no Judiciário

O documento destaca a necessidade de códigos de ética e conduta nas cortes superiores, incluindo o STF, para promover padrões de integridade, transparência e responsabilidade institucional. O texto reforça mecanismos internos de autocorreção sem prejudicar a autonomia.

Outra preocupação é fortalecer o controle republicano sobre o Judiciário, com supervisão pública e responsabilidade, para aumentar a confiança. O PT defende democratizar o Judiciário junto com reformas estruturais para melhoria da transparência.

Direção do programa de governo e alianças políticas

O material do programa de Lula aponta para uma maior ética republicana entre os três poderes e uso responsável de privilégios. Também sinaliza a possibilidade de alianças com setores da direita, incluindo o Centrão, para enfrentar adversários eleitorais.

Entre as medidas econômicas, o documento propõe metas de juros de um dígito, apoiadas pela solidez das reservas internacionais e pelo controle inflacionário. O objetivo é reduzir a influência de agentes rentistas na política monetária.