- O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, disse que o STF opera sem dar o devido direito de defesa, em entrevista à GloboNews.
- Gilmar Mendes enviou ao ministro Alexandre de Moraes uma notícia-crime para investigar Zema no inquérito das fake news, que corre sob sigilo.
- Zema afirmou não ter sido notificado sobre o envio da notícia-crime e acusou o STF de adotar esse “modus operandi” sem garantir defesa.
- O inquérito das fake news foi aberto pelo STF em março de 2019, permanece em sigilo e já teve centenas de indiciados, sem prazo para terminar.
- O caso envolve controvérsias entre o STF e membros do Ministério Público na época da Lava Jato; Moraes é o relator do inquérito no STF.
O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema, afirmou que o STF atua de maneira a impedir o devido direito de defesa. A fala ocorreu durante entrevista ao Estúdio I, da GloboNews, nesta segunda-feira.
Gilmar Mendes enviou ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news no STF, uma notícia-crime para apurar Zema. O caso tramita em sigilo e envolve declarações de terceiros sobre o ex-governador.
Zema alegou não ter sido notificado sobre o envio da notícia-crime. Segundo ele, essa prática impede a observância do pleno direito de defesa, apontando o que chamou de modus operandi do STF em determinadas ocasiões.
A discussão envolve o inquérito das fake news, aberto em 2019, com o objetivo de apurar conteúdos ofensivos contra o STF e seus integrantes. O processo é conduzido pelo ministro Moraes, com decisões sob contestação pública.
O inquérito foi instituído por decisão do então presidente Dias Toffoli, sem provocação do Ministério Público, e nomeou Moraes como relator. O tribunal decidiu, posteriormente, pela legalidade do inquérito.
Ao longo dos anos, o inquérito já teve centenas de indiciados e permanece aberto, sem prazo definido para o seu encerramento. A tramitação envolve debates sobre procedimentos e limites do regimento interno do STF.
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