- O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou estar “100% de acordo” com a aprovação do Projeto de Lei da Misoginia, que equipara discursos de ódio contra mulheres ao crime de racismo.
- O PL foi aprovado por unanimidade no Senado, com apoio de senadores da oposição como Damares Alves e Flávio Bolsonaro.
- A ideia gera debate sobre a eficácia da medida, violência de gênero e limites da liberdade de expressão, causando insatisfação na direita que vê a Câmara como alvo de derrubada.
- Não há previsão de when o texto será analisado pela Câmara; a proposta aumenta penas para ofensas contra mulheres, enquadrando-as na Lei do Racismo.
- Críticos do movimento argumentam que o projeto poderia configurar censura; defensores afirmam que o texto delimita casos puníveis e não restringe a liberdade de expressão.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), afirmou apoiar integralmente o PL da Misoginia, que classifica discursos de ódio contra mulheres como crime equivalente ao racismo. A proposta foi aprovada pelo Senado e tem provocado debates sobre liberdade de expressão e eficácia frente à violência de gênero.
O texto tramita na Câmara dos Deputados, onde a bancada do PL passou a trabalhar para influenciar a votação. A oposição, incluindo senadores e parte da direita, comenta que a medida pode impactar a liberdade de expressão e o combate à violência contra a mulher, mas outros defendem o endurecimento das punições.
A iniciativa foi aprovada por unanimidade no Senado, com apoio de senadores da oposição como Damares Alves (Republicanos-DF) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A relação entre o PL e o discurso de combate à violência ganhou destaque na corrida presidencial, com o filho de Jair Bolsonaro sinalizando ressalvas.
Como mostrou o jornal O Globo, Caiado gravou vídeos defendendo a postura de “mão pesada” no enfrentamento à criminalidade, reforçando a pauta de segurança pública com foco na violência de gênero. O posicionamento se conecta a estratégias de seus principais adversários no pleito.
Reação da direita
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) reuniu propostas de Ana Paula Lobato (PSB-MA) e Mecias de Jesus (Republicanos-RRR) para acompanhar o tema. Deputados bolsonaristas criticam o projeto, argumentando que ele pode se tornar instrumento de censura.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) divulgou vídeo criticando o Senado e apontando que integrantes da direita defenderam a aprovação, enquanto destacam a necessidade de discutir as implicações do texto. Outros parlamentares afirmam que a proposta delimita claramente os casos puníveis.
Entre apoiadores, o projeto aumenta a pena para injúria motivada por ódio de gênero, prevendo reclusão de dois a cinco anos e multa. Hoje, esse tipo de conduta é enquadrado como injúria no Código Penal, com variação de pena conforme o contexto.
Ainda sem data definida, não há previsão de análise do texto pela Câmara. As articulações seguem para definir a viabilidade de aprovação ou de alterações, com mobilização de alas favoráveis e contrárias na casa.
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