- A Comissão de Constituição e Justiça do Senado remarcou a sabatina de Jorge Messias para o STF para 29 de abril, às 9h.
- A sessão originally prevista para 28 de abril foi antecipada pela CCJ por conta do feriado do Dia do Trabalhador, mas voltou à data original.
- O parecer do relator, senador Weverton Rocha, foi favorável a Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- Messias atua como advogado-geral da União desde início de 2023 e é a terceira indicação de Lula para o STF no governo atual.
- Para ser aprovado, Messias precisa de pelo menos 41 votos na CCJ e no plenário do Senado, com votação prevista para ocorrer no mesmo dia após a sabatina.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado remarcou a sabatina de Jorge Messias para o STF para 29 de abril, às 9h. A sessão havia sido adiantada para 28 de abril por causa do feriado do Dia do Trabalhador e volta à data original.
Messias ingressa no STF por indicação do presidente Lula para compor o cargo vago desde outubro, após a saída de Luís Roberto Barroso. O parecer do relator, senador Weverton Rocha, foi favorável, abrindo caminho para a análise na CCJ e, posteriormente, no plenário.
Envolvidos
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tinha preferência por Rodrigo Pacheco, aliado próximo, o que gerou atritos com o governo. A formalização da indicação ocorreu apenas no fim de março, após meses de expectativa.
Próximos passos
Caso aprovado na CCJ, Messias seguirá para votação no plenário do Senado, que exige no mínimo 41 votos favoráveis. A previsão é que a sessão ocorra no mesmo dia, com a conclusão da sabatina e a deliberação sobre a indicação.
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