STF vira tema central da eleição com críticas e propostas de pré-candidatos

Pré-candidatos à presidência de 2026 tornam o STF tema central, usando crises da Corte para pautar seus discursos.
Pesquisa Datafolha divulgada na última segunda-feira (13) mostra que setenta e cinco por cento dos brasileiros avaliam que os ministros têm poder demais.
Propostas vão desde limitar decisões monocráticas até rever modelo de indicação e a duração dos mandatos dos ministros.
Lula defende mandato fixo para ministros, sem abandonar a avaliação de que o STF salvou a democracia no julgamento sobre golpe, e enfrenta resistência no Congresso em indicar um nome para a vaga de Barroso.
Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema apresentam ataques e alternativas ao tribunal, defendendo, entre outras medidas, mandato fixo, idade limite e mudanças no funcionamento da indicação.

O STF se tornou tema central na campanha presidencial de 2026, com pré-candidatos estendendo críticas à Corte e apresentando propostas para revisar o papel do tribunal. O debate ganhou força após crises recentes e decisões que alimentaram o desgaste junto ao público.

Levantamento do Datafolha divulgado na segunda-feira aponta que 75% dos brasileiros julgam que os ministros têm poder demais. Nesse cenário, candidatos situam o Supremo como eixo da disputa, propondo limites a decisões monocráticas e mudanças no mecanismo de indicação e nos mandatos.

A tensão entre os poderes acompanha o tema, intensificada a partir de 2025 pelo julgamento envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo envolvimento de ministros da 1ª Turma em episódios ligados ao Caso Master.

Reforma no STF

Lula, candidato do PT, reconhece o papel do STF na defesa da democracia em certos casos, mas defende um mandato fixo para ministros. Ele ainda cita a necessidade de discutir o tempo de atuação, sem vincular a pauta a episódios recentes. A indicação do AGU ao STF também gera resistência entre opositores, que veem risco de apego ideológico.

Flávio Bolsonaro, pré-candidato pelo PL, sustenta que impeachment de ministros pode se tornar tema central da eleição. Em discursos recentes, ele criticou decisões da Corte e afirmou que há tentativa de desequilibrar a disputa eleitoral por meio de investigações contra políticos.

Ronaldo Caiado, do PSD, defende mandato fixo de 10 anos, idade mínima e listas prévias de indicados. Ele também propõe anistia para agentes ligados aos ataques de 8 de janeiro, mesmo ante possibilidades de inviabilidade constitucional, argumentando buscar pacificação.

Romeu Zema, do Novo, pediu o fim da ideia de intocabilidade dos ministros. O ex-governador sugeriu impeachment ou prisão para alguns magistrados ligados ao Caso Master e disse que, se eleito, apresentará ao Congresso propostas para reformar o Supremo.

Demais candidaturas

Outros candidatos também apresentaram propostas, como criação de regras para ampliar a responsabilização de membros do Judiciário e alterações no processo de escolha de ministros. As propostas incluem maior participação do Ministério Público em indicações e mecanismos de controle mais rígidos para a Corte.

Nesta semana, o ministro Flávio Dino publicou um artigo defendendo penas mais rígidas para corrupção entre juízes, procuradores e servidores, destacando a necessidade de justiça célere e confiável. Fachin elogiou a proposta, destacando a importância de ética e responsabilidade funcional.

A dinâmica ressalta que o STF passou a figurar como ponto-chave da disputa, com diferentes visões sobre como o Judiciário deve interagir com o Executivo e o Legislativo. As propostas refletem a busca por equilíbrio entre independência institucional e accountability público.