- O professor Conrado Hubner, da USP, disse ao Hora H que a percepção sobre o STF está se deteriorando e que condutas de ministros fortalecem esse desgaste.
- Ele aponta evidências de relações de conflito de interesse e de corrupção institucional, ou seja, de instituições que deixam de cumprir parâmetros básicos de autoridade.
- Hubner citou a decisão de Dias Toffoli de se declarar suspeito no julgamento da prisão de Paulo Henrique Costa, considerándola boa notícia, mas insuficiente para resolver a crise.
- O professor criticou as reações de Gilmar Mendes aos questionamentos, afirmando que o tom de contra-ataque pode representar abuso de poder.
- Sobre reformas, ele criticou a proposta de Flávio Dino e defendeu a criação de um código de ética para o STF, apontando que há pouca maturidade institucional para autocorrigir.
Conrado Hubner, professor de Direito Constitucional da USP, afirmou em entrevista ao Hora H que a percepção sobre o STF tem se deteriorado. Segundo o docente, a Corte vem expondo, de forma mais evidente, condutas que já eram conhecidas, aumentando as dúvidas sobre a integridade institucional.
Hubner explicou que a ideia de corrupção institucional envolve o funcionamento das regras de autoridade. Ele aponta conflitos de interesse entre ministros e destaca que tais práticas parecem estar mais visíveis na atual conjuntura, levando a uma possible degradação da legitimidade do tribunal.
O professor afirmou ainda que a explicação sobre o comportamento de ministros não é simples, sugerindo que há uma tendência de críticas públicas serem vistas como exceções a críticas. Ele ressaltou a importância de um STF sólido para o equilíbrio institucional.
Sobre a decisão de Dias Toffoli de se declarar suspeito no caso envolvendo a prisão de Paulo Henrique Costa, Hubner disse que a notícia pode ser positiva, mas insuficiente para sanar a crise, que depende da transparência sobre as ligações entre ministros e investigações antigas.
Reformas e código de ética
Hubner criticou a reação de alguns ministros diante de questionamentos de parlamentares, avaliando que o tom de retaliação pode caracterizar abuso de poder. Em relação a propostas de reforma, ele classificou a medida apresentada pelo ministro Flávio Dino como pouco específica.
O docente elogiou a ideia de criação de um código de ética para o STF, classificado como uma iniciativa relevante que poderia mobilizar a sociedade civil. Ele, porém, afirmou não vislumbrar sinais de maturidade institucional suficiente para autorreformar a Corte por conta própria.
Para Hubner, o Brasil enfrentará um período de reconstrução institucional, com foco na responsabilização de condutas inadequadas dentro do STF. Ele ressaltou que a iniciativa de código de ética é apenas um passo modesto diante da necessidade de respostas mais abrangentes.
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