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Toffoli é suspeito em julgamento do STF sobre prisão do ex-presidente do BRB

Toffoli se declara suspeito para julgar prisão de Paulo Henrique Costa na Segunda Turma do STF, com votação virtual marcada para 22 a 24 de abril

Em março, Toffoli havia se declarado suspeito para analisar a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
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  • O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito para participar do julgamento da Segunda Turma do STF sobre a prisão do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.
  • Costa foi preso pela Polícia Federal em Brasília na manhã de 16 de abril, após determinação do ministro André Mendonça, no âmbito da Operação Compliance Zero.
  • O julgamento ocorre na modalidade virtual entre os dias 22 e 24 de abril; não há debates, apenas votos, e podem haver suspensões ou deslocamento ao plenário se houver pedido de vista ou destaque.
  • Além de Costa, o advogado Daniel Lopes Monteiro foi preso; foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em São Paulo.
  • A PF aponta que Costa teria recebido seis imóveis, avaliados em R$ 146,5 milhões, como propina de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master; Toffoli já havia se declarado suspeito em março em outro caso envolvendo Vorcaro.

O ministro do STF Dias Toffoli informou sua suspeição para participar do julgamento da Segunda Turma que decidirá se mantém ou anula a prisão do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. O caso tramita em sessão virtual entre 22 e 24 de abril.

Costa foi preso na manhã de 16 de abril pela Polícia Federal em Brasília, conforme determinação do ministro André Mendonça. A operação integra a fase inicial da investigação conhecida como Compliance Zero.

A PF aponta que Costa recebeu ao menos seis imóveis, avaliados em 146,5 milhões de reais, como propina para facilitar negociações entre o BRB e o Banco Master, de Daniel Vorcaro. Os imóveis ficam em Brasília e em São Paulo.

Além de Costa, o advogado Daniel Lopes Monteiro, que atuou no Banco Master, foi preso na operação. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em São Paulo.

Contexto operacional

A investigação apura lavagem de dinheiro ligada a pagamentos de propina a agentes públicos. Em março, Toffoli já havia se declarar suspeito para analisar caso envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.

A Segunda Turma do STF é composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça. O julgamento, em formato virtual, não recebe discussões presenciais entre os ministros.

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