- O Departamento de Justiça dos EUA reclassificou o cannabis, passando de Schedule I para Schedule III.
- A mudança envolve produtos regulamentados pela Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA) e licenciados para uso médico em estados.
- A decisão foi impulsionada por ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump no ano passado, para ampliar acesso e pesquisa.
- O cannabis continua ilegal em nível federal, mas a maior parte dos estados já legalizou uso médico ou recreativo.
- Depois da publicação no Federal Register, há 30 dias até a vigência, com possibilidade de contestação; a DEA fará audiência no final de junho.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos reclassificou oficialmente a cannabis, marcando uma mudança histórica na política de drogas do país. A droga deixa de ser narcótico da Lista I para a Lista III, colocando-a na mesma categoria de medicamentos como Tylenol com codeína.
A reclassificação envolve produtos contendo cannabis regulamentados pela Food and Drug Administration (FDA) federal e itens que possuem licença médica estadual para uso. A medida foi anunciada na quinta-feira pela Ativada Interina de Justiça Todd Blanche.
A mudança foi indicada pelo presidente Donald Trump, que assinou uma ordem executiva no ano passado para iniciar o processo, com o objetivo de ampliar o acesso e a pesquisa sobre a substância. A ação segue a orientação presidencial para facilitar estudos clínicos.
Apesar da reclassificação, a cannabis continua ilegal em nível federal. No entanto, a maioria dos estados já legalizou o uso médico ou recreativo, com estabelecimentos onde a substância pode ser adquirida legalmente.
A expectativa é de que a regra seja publicada no Federal Register e entre em vigor após um período de 30 dias. Durante esse intervalo, a medida pode ser contestada legalmente, o que pode atrasar sua implementação.
A Agência de Controle de Drogas (DEA) realizará uma audiência sobre a mudança no final de junho, conforme anunciado. O objetivo é revisar os impactos regulatórios e operacionais da nova classificação.
Quinque dias antes, Trump assinou uma ordem executiva adicional para ampliar o acesso a tratamentos com drogas psicodélicas para uso médico, vinculando o tema ao esforço de reforma regulatória em diferentes substâncias.
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