- O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) disse que é preciso mudar a Constituição para alterar as regras de entrada e saída de ministros do Supremo Tribunal Federal, incluindo idade mínima de ingresso ou tempo de permanência.
- A manifestação ocorreu após ele pedir o indiciamento de ministros no relatório final da CPI do Crime Organizado, ligado ao caso Banco Master.
- No documento, Vieira indicou os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli para indiciamento, o que foi visto como desvio do objetivo da comissão.
- Vieira afirmou que alterações constitucionais poderiam definir novas regras para o mandato dos magistrados, sem detalhar prazos ou impactos.
O senador Alessandro Vieira afirmou que é necessário reformar a Constituição Federal para redefinir as regras de entrada e saída de ministros do Supremo Tribunal Federal. A declaração ocorreu após ele apresentar requerimento de indiciamento de ministros em um relatório final de CPI.
Vieira, que foi relator da CPI do Crime Organizado, citou a possibilidade de alterar o texto constitucional para mudar a idade mínima de ingresso no STF ou reduzir o tempo de permanência dos magistrados. A fala foi concedida em entrevista ao podcast Flow na noite de ontem e também foi publicada nas redes sociais do senador.
No relatório final da CPI, Vieira pediu o indiciamento de ministros do STF, citando o caso do Banco Master. A leitura foi criticada por alguns pela suposta desvinculação do objetivo original da comissão, que investigava crimes vinculados ao crime organizado e a atuação de agentes.
A proposta de mudança constitucional não detalha instrumentos legais específicos nem fases de tramitação, mas sinaliza a possibilidade de alterações relevantes para o modelo de nomeação e carreira dos ministros, ainda sem calendário formal.
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