Comissão que analisará PECs sobre fim da 6×1 será instalada próxima semana

A comissão especial para analisar o mérito das PECs sobre o fim da escala 6×1 deve ser instalada na próxima semana, conforme o presidente da Câmara, Hugo Motta.
Motta afirmou que pretende anunciar, nos próximos dias, os nomes que vão presidir e relatar o colegiado e que a previsão é de aprovação da PEC em maio.
Ele disse que a PEC é o melhor caminho para viabilizar o fim da escala 6×1, pois facilita negociação e a construção de um texto de consenso.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a PEC por unanimidade, e a matéria segue para a comissão especial.
A comissão especial irá analisar o mérito do texto antes da votação em plenário.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a comissão especial para analisar o mérito das PECs sobre o fim da escala 6×1 deve ser instalada na próxima semana. Ele também disse que vai anunciar, em alguns dias, os nomes que vão presidir e relatar o colegiado, com previsão de aprovação da proposta em maio. A ideia é que a PEC seja o caminho para a mudança.

Motta destacou que a tramitação pela PEC oferece maior segurança e facilita a construção de um texto com apoio amplo, conforme disse ao portal Correio. O objetivo é chegar a um texto que possa ser aprovado com maior consenso entre as bancadas e equipes técnicas.

A Câmara já aprovou a PEC na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) por unanimidade. Com esse aval, o texto segue para a comissão especial, que irá analisar o mérito antes da votação em plenário. O debate ganhou intensidade após pressão do governo pela mudança.

Situação atual e próximos passos

Na prática, a CCJ aprovou a PEC sobre o fim da escala 6×1 e enviou o tema para a comissão especial. A expectativa é de que, com a nomeação dos membros, a sessão de instalação ocorra na próxima semana e o colegiado inicie os trabalhos de análise do mérito.

Segundo informações, Motta planeja anunciar os nomes que liderarão o grupo e o relatório nos próximos dias. A previsão é de que a comissão especial apresente um parecer e encaminhe a matéria ao plenário ainda em maio. A tramitação deve respeitar o rito constitucional.