Motta afirma que comissão sobre fim da escala 6×1 será criada até sexta

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que até sexta-feira (24) será criada a comissão especial que vai discutir a PEC que prevê o fim da escala 6×1.
O colegiado deve ser instalado já na próxima semana, e o presidente e o relator serão definidos pelas lideranças partidárias.
Motta destacou a necessidade de um relator com perfil conciliador, capaz de dialogar para construir a melhor proposta.
O governo ainda não indicou nome para a relatoria nem houve conversa sobre o projeto de lei enviado pelo Executivo sobre o tema.
A comissão terá prazo de 40 sessões para votar a proposta, com apresentação de emendas permitida nas 10 primeiras sessões; o cenário mais provável é adotar a escala 5×2, com possível inclusão de pontos do texto do governo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta quinta-feira que pretende criar até sexta-feira a comissão especial para discutir a PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. A expectativa é que o colegiado seja instalado já na próxima semana e passe a analisar o tema.

Segundo Motta, ainda não há definição sobre quem será o presidente e o relator da comissão. A escolha deverá ocorrer com apoio das lideranças partidárias, para que o trabalho de avaliação comece assim que os nomes forem confirmados. O objetivo é encaminhar uma proposta consolidada.

O governo não sinalizou nomes para a relatoria e não houve alinhamento sobre o projeto de lei enviado pela Executiva. A criação da comissão acontece após a CCJ ter aprovado a admissibilidade de duas PECs sobre a jornada de trabalho.

Próximos passos

A ideia é que o relator unifique os textos em um substitutivo, reunindo diferentes sugestões e definindo o formato final. A comissão terá 40 sessões para votar a matéria no plenário, com as emendas limitadas às 10 primeiras sessões.

O cenário mais provável entre parlamentares é a adoção da escala 5×2. Um dos autores de uma das propostas afirmou que pretende incorporar ao texto pontos do projeto do governo, incluindo o limite de 40 horas semanais.