- A OAB do Pará criticou declarações da desembargadora Eva do Amaral Coelho, da 3ª turma de Direito Penal do TJ do Pará, feitas em sessão em 9 de abril.
- Ela contesteu limites fixados pelo STF para pagamento de verbas a magistrados e afirmou que juízes poderiam ser colocados “no rol daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão”.
- A OAB-PA disse que a fala merece maior cuidado e pode impactar o debate público, além de ignorar a realidade de milhares de pessoas em condições degradantes.
- A seccional reconheceu a trajetória da magistrada, mas ressaltou a necessidade de conduzir o debate sobre valorização da magistratura com responsabilidade e sensibilidade social.
- Ao final, a OAB-PA reafirmou compromisso com as instituições e alertou que falas assim podem afastar a Justiça da sociedade.
A OAB/PA criticou as falas da desembargadora Eva do Amaral Coelho, da 3ª Turma de Direito Penal do TJPA, proferidas durante sessão em 9 de abril. Ela questionou limites do STF para pagamento de verbas a magistrados e comparou juízes a trabalhadores em regime de escravidão.
Segundo a seccional, a declaração merece maior cuidado, dada a relevância institucional da magistrada e o impacto público de suas palavras. A fala, diz, ignora uma realidade grave que envolve pessoas em condições degradantes.
Para a OAB/PA, o debate sobre valorização da magistratura precisa de responsabilidade, equilíbrio e atenção ao impacto social, mesmo reconhecendo a trajetória técnica da desembargadora. A seccional reforça seu compromisso com as instituições.
Repercussões da nota da OAB/PA
A entidade destaca a necessidade de diálogo institucional sem banalizar pautas sensíveis. A declaração pode transmitir uma percepção de desconexão com a realidade da população brasileira diante de dificuldades financeiras na carreira.
A OAB/PA afirma que o tema merece tratamento cuidadoso e que o debate deve considerar impactos sociais, mantendo o respeito ao papel das decisões judiciais e à trajetória de magistrados.
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