Preso morre a cada 19 horas no sistema prisional de SP, aponta relatório

Um encarcerado morre a cada 19 horas no sistema prisional de São Paulo, segundo relatório que analisa dados de 2015 a 2023.
A média anual de mortes em presídios do estado é de 465; na capital, entre 2021 e 2023, foram 84 mortes nas 10 unidades que contribuíram com informações.
O documento aponta fragilidade da estrutura de saúde e dificuldades de acesso ao atendimento público, com 78 instituições sem apoio do SUS atendidas pela própria Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) sem acompanhamento médico contínuo.
Cerca de 23 mil atendimentos médicos que deveriam ocorrer fora das unidades não ocorreram por falta de segurança de agentes de policial.
A audiência pública de 9 de março reuniu sociedade civil, NEV da Universidade de São Paulo, Copen, OAB e Conselho da Comunidade; a SAP não esteve presente; o relatório foi elaborado pelo NEV-USP.

Um relatório apresentado após audiência pública aponta que um encarcerado morre a cada 19 horas no estado de São Paulo. Os dados abrangem o período de 2015 a 2023 e destacam falhas no atendimento médico dentro do sistema prisional.

Divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Condepe, o documento resulta da audiência realizada no início de março, com participação de sociedade civil, Núcleo Especializado da Situação Carcerária, Conselho Penitenciário do Estado, OAB e Conselho da Comunidade da Comarca de São Paulo. A SAP não participou.

A média anual de óbitos nos presídios paulistas ficou em 465, segundo o relatório. Em apenas 2021-2023, a capital registrou 84 mortes em 10 unidades prisionais que fornecem informações.

A pesquisa aponta fragilidade estrutural na saúde prisional, especialmente no que diz respeito ao acesso ao atendimento público. Hoje, o estado possui cerca de 180 unidades prisionais com quase 227 mil pessoas. Mais da metade depende do SUS, com acompanhamento regular conforme diretrizes de atenção básica.

Entretanto, 78 instituições não recebem apoio do sistema público e são atendidas por profissionais da SAP, sem continuidade médica. Além disso, a falta de escolta para levar presos a unidades de saúde é apontada como entrave.

Cerca de 23 mil atendimentos médicos que deveriam ocorrer fora das unidades não aconteceram, devido à falta de segurança por parte de agentes policiais, representando aproximadamente 25% do total previsto.

O relatório foi elaborado a partir de relatos e diagnósticos apresentados na audiência pública “Sistema Prisional do Estado de São Paulo: Desafios, Direitos e Perspectivas”, realizada em 9 de março. Participaram organizações, familiares de pessoas privadas de liberdade e pesquisadores.

A SAP foi convocada a participar, porém não enviou representante. As pesquisadoras Rosângela Teixeira Gonçalves e Camila Maranhão, do NEV-USP, consolidaram as principais informações sobre o sistema prisional no estado.

O presidente do Condepe, Adilson Raimundo Sousa Santiago, destacou que o conselho atua na fiscalização e defesa de direitos humanos, ressaltando a importância do diálogo entre instituições e sociedade.