- O orçamento anual do Japão chegou a 122,3 trilhões de ienes, com parte do crescimento voltado para defesa via aumento de impostos sobre cigarros de tabaco aquecido (HNB).
- Os impostos sobre HNB reduzem a vantagem de preço em relação aos cigarros tradicionais, favorecendo a Japan Tobacco, que domina o mercado interno de cigarros.
- O governo japonês detém 37,6% da principal fabricante de cigarros e recebeu, no ano passado, 156,05 bilhões de ienes em dividendos da Japan Tobacco, 20,6% a mais que em 2024.
- A participação estatal na indústria de tabaco é criticada por criar conflito de interesses entre políticas públicas de saúde e interesses da indústria, afetando normas de controle do tabaco.
- Em ranking internacional, o Japão ficou em último entre a Ásia-Pacífico no Índice Global de Interferência da Indústria do Tabaco, destacando falhas na implementação da Convenção-Quadro da OMS.
O orçamento anual do Japão, de 122,3 trilhões de ienes (US$ 767,4 bilhões), foi aprovado no início deste mês. O pacote amplia gastos com defesa para atender pressão dos Estados Unidos por maior investimento militar.
Parte relevante do aumento vem da alta de impostos sobre cigarros de tabaco aquecido (HNB), conhecidos como cigarros eletrônicos. A mudança é apresentada como alternativa sem fumaça, mais aceita no Japão do que em outros mercados.
A Philip Morris International domina o mercado de HNB no país, com a marca IQOS respondendo por cerca de 70% das vendas. O aumento de impostos reduz a vantagem de preço do HNB frente ao cigarro tradicional, beneficiando a Japan Tobacco.
A Japan Tobacco, maior fabricante de cigarros do Japão, reaproveita boa parte dos potenciais lucros com HNB, já que o governo é seu maior acionista. O Ministério das Finanças detém participação de 37,6% na empresa.
A participação governamental resulta em pagamentos de dividendos. No ano anterior, o governo recebeu 156,05 bilhões de ienes, 20,6% a mais que em 2024, dentro de um orçamento para infraestrutura e investimentos públicos.
Segundo analistas, a medida de equalização tributária favorece a Japan Tobacco ao manter a competição com o setor privado. O Ministério das Finanças, ao mesmo tempo, busca ampliar receitas para o aparelho estatal.
Conflitos de interesse não são exclusivos do Japão. Outros países asiáticos também mantêm participações estatais relevantes em grandes fabricantes de tabaco, prática menos comum em outras regiões, segundo investigações internacionais.
O tema encorpa debates sobre o cumprimento do Tratado Quadro para o Controle do Tabaco, da OMS. O acordo visa proteger políticas de saúde pública de influências da indústria do tabaco, especialmente em ações governamentais.
O Índice Global de Interferência da Indústria do Tabaco aponta, em sua edição mais recente, que o Japão ficou em último lugar na região Ásia-Pacífico e entre os piores globalmente. O relatório cita falhas na implementação do tratado e impactos nas políticas públicas.
Entre na conversa da comunidade