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STJ determina soltura do dono da Choquei após prisão em operação da PF

STJ determina soltura de Raphael Sousa Oliveira e de outros investigados, ao reconhecer excesso na prisão temporária de trinta dias em operação de R$ 1,6 bilhão

STJ determina soltura de Raphael Sousa, dono da Choquei, preso em operação da PF.
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  • O Superior Tribunal de Justiça determinou a soltura de Raphael Sousa Oliveira, proprietário da página Choquei, preso em operação da Polícia Federal.
  • A decisão ocorreu após o ministro relator Messod Azulay Neto considerar ilegal a prisão temporária por trinta dias.
  • A operação investiga suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo bets ilegais, rifas clandestinas, tráfico internacional de drogas, empresas de fachada, laranjas, criptomoedas e remessa ao exterior.
  • Outros alvos da ação, como MC Ryan SP e MC Poze do Rodo, também foram libertados por ordem do STJ.
  • A defesa afirma que a decisão corrige excesso e restabelece limites legais da medida.

O Superior Tribunal de Justiça, por meio do ministro Messod Azulay Neto, determinou a soltura de Raphael Sousa Oliveira, da página Choquei, preso em 15 de abril durante operação da Polícia Federal. A decisão ocorreu em 23 de abril e ficou conhecida nesta quinta-feira. A PF apura suposto esquema de lavagem de dinheiro com bets, rifas clandestinas e outras atividades.

Além de Raphael, outros investigados na mesma operação teriam acesso a liberdade, incluindo MC Ryan SP e MC Poze do Rodo. A decisão do STJ considerou ilegal o decreto de prisão temporária por 30 dias, afirmando que o prazo fixado pela PF, cinco dias, já havia expirado.

O caso envolve ainda tráfico internacional de drogas, empresas de fachada, laranjas, criptomoedas e remessas ao exterior. O habeas corpus foi inicialmente concedido a Ryan SP e, com a decisão, os efeitos abrangeram os demais presos na investigação.

A defesa de Raphael informou que a soltura observa os limites legais da medida, ressaltando que a prisão temporária não poderia exceder o prazo autorizado. A defesa pretende acompanhar o andamento do processo para assegurar os direitos do empresário.

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