- O presidente do STF, Edson Fachin, designou a ministra Cármen Lúcia como relatora da proposta do código de ética.
- Celso de Mello, ministro aposentado, diz que a escolha sinaliza que o código não será apenas retórico, mas um compromisso com padrões objetivos de integridade.
- A ideia é fortalecer a confiabilidade da Justiça e a dignidade institucional da Suprema Corte.
- O objetivo é que a conduta exemplar dos magistrados sustente a credibilidade da Justiça.
- O tema envolve a defesa de uma ética pública que aproxime o Judiciário de questões sociais, segundo a visão citada pelo ex-decano.
Celso de Mello, ministro aposentado e ex-presidente do STF, concedeu à coluna uma visão exclusiva sobre a criação de um código de ética para o tribunal. O ex-decano afirmou que, ao indicar a ministra Cármen Lúcia como relatora da proposta, o presidente Edson Fachin sinaliza que o tema não ficará apenas no papel.
Segundo o relato, a ideia é que o código de conduta tenha parâmetros objetivos de integridade. A meta é fortalecer a confiança pública, proteger a dignidade institucional da Suprema Corte e assegurar que a credibilidade da Justiça se sustente na conduta exemplar dos magistrados.
De acordo com Celso de Mello, a deontologia não restringe a magistratura, mas a preserva e fortalece. Ele destacou que o ethos republicano depende da conduta ética dos julgadores para a legitimidade do sistema jurídico.
O ministro revelou ainda que a atuação de Fachin ao delegar a relatoria a Cármen Lúcia pode sinalizar uma trajetória prática do código, com foco na aplicação de regras no dia a dia do tribunal. Não houve, até o momento, outro anúncio público sobre o conteúdo definitivo da proposta.
A ideia de um código de ética já havia sido discutida em diferentes instâncias do Judiciário, com debates sobre como alinhar conduta, transparência e responsabilidade. A expectativa é de que a relatoria traga um diagnóstico claro sobre lacunas e caminhos de implementação.
A notícia destaca ainda que a direção do STF tem recebido críticas de vozes do meio jurídico sobre distância entre decisões e questões sociais. A leitura é de que o código poderá servir como instrumentação para reduzir distorções percebidas entre prática judiciária e responsabilidade institucional.
A reportagem manteve o foco em informações oficiais e declarações públicas, sem opinions pessoais, e cita a importância de um marco ético que possa melhorar a imagem institucional do STF diante da sociedade.
Entre na conversa da comunidade