Estudo aponta proliferação de cargos comissionados nos Ministérios Públicos

Levantamento da Fenamp e da Ansemp aponta crescimento de cargos comissionados nos Ministérios Públicos, estaduais e ramos nacionais como o Ministério Público Federal, Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério Público Militar e Ministério Público do Trabalho.
Em ao menos oito estados, o número de comissionados já supera o de servidores concursados; entre eles estão Mato Grosso, Paraná, Piauí, Santa Catarina, Paraíba, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Norte, Maranhão e Mato Grosso do Sul.
Mato Grosso lidera o ranking, com 1.085 nomeados sem concurso contra 502 concursados; no Paraná são 1.626 comissionados para 875 efetivos; no Piauí, 302 comissionados contra 550 concursados.
Os maiores crescimentos ocorreram em Minas Gerais, Ceará, Santa Catarina, Bahia e Piauí; apenas Mato Grosso do Sul registrou redução de 4,5%.
No âmbito federal, o Ministério Público Federal tem 6.670 comissionados para 10.566 efetivos; especialistas dizem que o ritmo pode levar a alta de comissionados a maioria em menos de dez anos e impactar a autonomia técnica, em desacordo com a Constituição de 1988, enquanto o STF teria flexibilizado o teto ao considerar o total de cargos comissionados no estado.

O estudo divulgado pela Fenamp e pela Ansemp aponta crescimento acelerado de cargos comissionados nos Ministérios Públicos estaduais. A pesquisa, obtida pela CNN, indica que em ao menos oito estados o número de comissionados já supera o de servidores concursados. Mato Grosso, Paraná, Piauí, Santa Catarina, Paraíba, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Norte, Maranhão e Mato Grosso do Sul aparecem nessa lista.

Entre os estados, Mato Grosso lidera o ranking, com 1.085 comissionados contra 502 concursados. No Paraná, o total é de 1.626 comissionados diante de 875 efetivos. O Piauí apresenta 302 comissionados para 550 concursados. Os dados refletem tendências diferentes em cada unidade da federação.

O levantamento aponta ainda que os maiores crescimentos ocorreram em Minas Gerais, Ceará, Santa Catarina, Bahia e Piauí. Entre os ramos do Ministério Público analisados, o MPF registra a maior proporção absoluta: 6.670 comissionados para 10.566 efetivos.

Para os organizadores, manter o ritmo atual pode levar aos cargos comissionados a se tornarem maioria nos MPs em menos de uma década. A existência de mais nomeações sem concurso levanta questões sobre autonomia técnica e eficiência institucional, sobretudo em investigações.

Os representantes das entidades defendem que a ampliação de cargos comissionados contraria o modelo de profissionalização previsto na Constituição de 1988, que prioriza concursos públicos. A discussão envolve impactos sobre a independência institucional e a governança interna.

Outro ponto citado é uma decisão recente do STF, que, ao considerar o total de cargos comissionados no estado — e não apenas dentro do Ministério Público —, teria flexibilizado limites para esse tipo de nomeação. A corte, no entanto, ainda não fixou diretrizes nacionais unificadas.