Governo avalia medidas para conter alta de passagens aéreas

O ministro de Portos e Aeroportos, Tome Franca, afirmou que a aviação comercial no Brasil deve sentir o impacto da alta do petróleo sobre o preço do querosene de aviação (QAV e reduzir a movimentação de passageiros em 2026.
O governo admite crise conjuntural global que eleva o custo do QAV e pode impactar as passagens aéreas, mesmo com medidas em estudo para atenuar o efeito.
Entre as ações já adotadas estão a zero a alíquotas de PIS/Cofins sobre o QAV, com redução estimada de cerca de R$ 0,07 por litro.
Também está postergado, para dezembro, o pagamento das tarifas de navegação aérea ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) referentes aos meses de abril a junho de 2026.
Há ainda linha de financiamento do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), para aquisição de combustível, com risco assumido pelas empresas, de até R$ 2,5 bilhões por companhia.

O governo federal avalia medidas para conter a alta das passagens aéreas e atenuar o impacto da elevação do preço do querosene de aviação no Brasil. A análise envolve ações de curto prazo destinadas a manter a demanda e a movimentação de passageiros em 2026.

O ministro de Portos e Aeroportos, Tome Franca, informou que a indústria de aviação enfrenta uma crise conjuntural global ligada ao preço do QAV e que a mobilidade aérea deve registrar queda ao longo do ano. Segundo ele, o Executivo trabalha para reduzir os efeitos sobre os preços cobrados aos passageiros.

A autoridade explicou que, embora haja incertezas, o governo não ficará inerte: novas medidas estão sendo estudadas para mitigar o impacto do combustível nos custos das tarifas.

Medidas já adotadas

Zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o QAV, com expectativa de redução de cerca de 0,07 real por litro do combustível.
Postergar, até dezembro, o pagamento das tarifas de navegação aérea ao Decea, referentes aos meses de abril a junho de 2026.
Disponibilizar linha de financiamento por meio do Fnac para aquisição de combustível, com risco assumido pelas empresas, de até 2,5 bilhões por companhia.