Motta cria grupo de trabalho para avançar com o PL da misoginia

O presidente da Câmara, Hugo Motta, criou um grupo de trabalho para discutir o PL que equipara misoginia ao crime de racismo; o texto já foi aprovado pelo Senado e aguarda apreciação dos deputados.
O GT terá funcionamento mais flexível, duração de 45 dias, e será coordenado pela deputada Tabata Amaral.
Grupos de trabalho são temporários e formados por deputados de diferentes partidos para analisar um tema específico e apresentar encaminhamentos.
O trabalho pode incluir audiências públicas, reuniões técnicas e interlocução com especialistas, governo e sociedade civil; ao final costuma haver um relatório ou minuta.
Embora não tenha poder deliberativo, o GT pode exercer influência ao facilitar consenso e acelerar a tramitação no plenário.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para discutir o projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo. A iniciativa visa avançar o PL já aprovado pelo Senado há mais de um mês e que depende de deliberação dos deputados.

O grupo terá funcionamento mais flexível do que as comissões permanentes e ficará sob a coordenação da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A duração prevista é de 45 dias.

Objetivo e composição

Diferentemente das comissões, os GTs são temporários e formados por deputados escolhidos pelo presidente da Câmara, com o objetivo de analisar o tema e apresentar uma proposta de encaminhamento. O GT reunirá parlamentares de diferentes legendas para discutir, negociar e consolidar o texto.

A atuação pode incluir audiências públicas, reuniões técnicas e interlocução com especialistas, governo e sociedade civil. Ao final, costuma-se apresentar relatório ou minuta que pode orientar a tramitação formal.

Impacto político e andamento

Embora não tenha poder de decisão, o grupo exerce influência relevante ao chegar ao plenário com maior consenso, facilitando a votação. A criação do GT também é interpretada como forma de controlar o ritmo e o conteúdo de debates sensíveis, com articulação prévia.