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PT aciona TSE contra perfil com IA que critica Lula e pede exclusão de Maria

PT, PV e PC do B acionam o TSE para suspender perfil com IA que critica Lula, apontando uso de deepfake e desinformação na pré-campanha de 2026

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva 07/09/2025 REUTERS/Adriano Machado
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  • A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PC do B, entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral para suspender o perfil com IA que critica o presidente Lula.
  • O perfil, chamado Dona Maria, usa uma personagem artificial — uma idosa negra criada digitalmente — e tem alcance considerável, com mais de 700 mil seguidores no Instagram.
  • Os partidos afirmam que as publicações visam influenciar o ambiente pré-eleitoral e distorcem temas da agenda pública, incluindo críticas ao STF e ao ministro Alexandre de Moraes.
  • A ação sustenta que o conteúdo pode violar o artigo 323 do Código Eleitoral, por veicular informações falsas capazes de influenciar o eleitorado.
  • Segundo a representação, o uso da IA sem identificação de autoria dificulta responsabilização e pode favorecer práticas ilícitas no ambiente digital; o criador seria Daniel Cristiano dos Santos, de Magé (Rio de Janeiro).

A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PC do B, acionou o TSE para pedir a suspensão de um perfil que usa inteligência artificial para criticar o presidente Lula. A conta, chamada Dona Maria, seria usada para disseminar desinformação na pré-campanha de 2026.

Segundo a representação, a personagem é uma idosa negra criada digitalmente e tem grande alcance nas redes, com mais de 700 mil seguidores no Instagram e centenas de publicações. O objetivo alegado é influenciar o debate eleitoral e atingir interlocutores específicos.

A ação, protocolada na quarta-feira (22) e relatada pela ministra Estela Aranha, afirma que o conteúdo distorce temas da agenda pública e atinge o equilíbrio do processo eleitoral. Também sustenta que o uso de IA sem identificação de autoria dificulta responsabilização.

Entre os pontos citados, há publicações que questionam a lisura das eleições de 2022, o que pode violar o artigo 323 do Código Eleitoral, segundo a federação. A denúncia aponta que a IA pode facilitar práticas ilícitas no ambiente digital.

A BBC Brasil identificou o provável criador da conta como Daniel Cristiano dos Santos, motorista de aplicativo de Magé (RJ). Ele disse administrar o perfil sozinho, com renda modesta, e afirmou ter recusado propostas de publicidade.

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