- STF, pela Segunda Turma, decide hoje se mantém a prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB; o julgamento é no plenário virtual e vai até as 23h59 desta sexta-feira, 24.
- O placar está em 2 a 0 pela manutenção da prisão; Mendonça votou pela continuidade, e Luiz Fux o acompanhou.
- Toffoli declarou-se suspeito e não vota, ficando o processo com quatro ministros; ainda faltam votos de Kássio Nunes Marques e Gilmar Mendes, e em caso de empate a decisão beneficia o acusado.
- A análise envolve o referendo da decisão de Mendonça; Toffoli já foi relator do caso no STF antes de se declarar suspeito.
- Nunes Marques tem adotado cautela no julgamento; em casos anteriores envolvendo o Master, votação foi rápida para manter prisões.
A Segunda Turma do STF tem até as 23h59 desta sexta-feira para decidir se mantém a prisão preventiva do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. O julgamento ocorre no plenário virtual, sem debates, e a pauta é o referendo da decisão do ministro André Mendonça.
O placar já está 2 a 0 pela manutenção da prisão. Mendonça foi o primeiro a votar, defendendo a manutenção sem alterações, e o ministro Luiz Fux acompanhou o relator. Ainda faltam os votos de Kássio Nunes Marques e Gilmar Mendes.
Toffoli declarou-se suspeito para participar do julgamento. A suspeição restringe a participação do magistrado, que já havia adotado postura semelhante em outros casos ligados ao Caso Master. A retirada de Toffoli ocorreu após encaminhamento de relatório pela PF a Edson Fachin.
Situação atual e próximos passos
Com a suspeição, o julgamento ocorre com quatro ministros. Em caso de empate, vence a posição que mais beneficie o acusado. Nunes Marques tem adotado cautela, contribuindo para a atuação gradual do plenário virtual.
Historicamente, em casos envolvendo o Banco Master, a Segunda Turma formou maioria pela manutenção da prisão rapidamente. No caso atual, a decisão dependerá dos votos de Gilmar Mendes e Nunes Marques, que ainda não se manifestaram.
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