- A defesa do pastor Silas Malafaia pediu ao STF que adie o julgamento previsto para esta terça-feira, 28, que pode torná-lo réu por injúria e calúnia contra o Alto Comando do Exército.
- O caso tramita na Primeira Turma, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, e os advogados afirmam que o colegiado está reduzido pela transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma.
- A Primeira Turma atualmente reúne Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin; a defesa sustenta que, com apenas quatro integrantes, há risco de empate e insegurança jurídica.
- Os advogados argumentam que não há urgência no processo e que a decisão deve aguardar a recomposição total do órgão colegiado.
- O Senado analisará, nesta quarta-feira, 29, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF; a denúncia por injúria e calúnia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República em relação a discurso feito em 6 de abril de 2025 na Avenida Paulista.
O advogado de defesa do pastor Silas Malafaia pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (27) o adiamento do julgamento que estava previsto para ocorrer nesta terça (28). O processo pode tornar Malafaia réu por suposta injúria e calúnia contra membros do Alto Comando do Exército. A tramitação ocorre na Primeira Turma do STF, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
A defesa argumenta que a composição atual do colegiado não está completa, o que aumenta o risco de empate. A transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma reduziu o número de integrantes, e o plenário também enfrenta a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Atualmente, a Primeira Turma é formada por Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, segundo a defesa.
O pedido reforça que decisões colegiadas, com formação plena, conferem maior legitimidade. Alega ainda que não há urgência no processo, o que justificaria aguardar a recomposição do órgão antes do julgamento.
Contexto no STF e próximos passos
O Senado deve analisar nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF, o que pode alterar a composição. O Ministério Público aguardava a conclusão do caso envolvendo Malafaia.
O Ministério Público Federal (PGR) afirmou ter denunciado o pastor pelos crimes de injúria e calúnia com base em discurso proferido em 6 de abril de 2025, em evento público na Avenida Paulista, em São Paulo. A PGR sustenta que Malafaia teria ofendido a dignidade do comandante do Exército, general Tomás Paiva, e de outros oficiais do Alto Comando, chamando-os de frouxos, covardes e omissos.
Além disso, a PGR aponta que Malafaia imputou ilegalmente fatos de crimes militares aos oficiais, ao criticar a condução do Exército diante da prisão do general Walter Braga Netto, condenado em relação a uma suposta tentativa de golpe de Estado.
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