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Governo altera composição da CCJ para viabilizar sabatina de Messias

Governo muda a composição da CCJ para viabilizar a sabatina de Messias no STF, com estimativa de 16 votos favoráveis, dois acima dos 14 necessários, sabatina marcada para quarta-feira (29)

Governo muda composição da CCJ para abrir caminho à sabatina de Messias
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  • O governo alterou a composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para facilitar a sabatina de Jorge Messias, advogado-geral da União.
  • Com a nova configuração, a base estima cerca de 16 votos favoráveis à indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), dois acima do mínimo de 14 para levar a matéria ao plenário.
  • A sabatina está prevista para ocorrer na CCJ na quarta-feira, 29.
  • As mudanças na CCJ foram formalizadas na semana passada, às vésperas da sabatina.
  • Se aprovada na CCJ, a indicação de Messias segue para votação no plenário do Senado.

O governo alterou a composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para facilitar a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, na mesma comissão. A mudança visa ampliar o suporte à indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para a sabatina na próxima semana.

As alterações foram formalizadas na semana passada, às vésperas da sabatina agendada para quarta-feira (29). A expectativa da base governista é de aproximadamente 16 votos favoráveis na CCJ, ante 14 necessários para encaminhar a indicação ao plenário.

Contexto e próximos passos

De acordo com interlocutores do governo, a reconfiguração busca viabilizar a aprovação técnica da indicação. Messias, atual AGU, seria sabatinado no Senado, com votação ainda a ser realizada no plenário após a análise na CCJ.

Ainda não houve confirmação oficial sobre critérios ou nomes que compõem a nova configuração da CCJ. O resultado da sabatina pode influenciar o andamento da nomeação ao STF, conforme o calendário legislativo e as regras internas de cada etapa.

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