Acusação falsa e crise nos tribunais de Oregon

Corpshelle Jenkins foi acusada de um crime que não cometeu, e acabou com uma ordem de prisão em vigor. Em maio de 2025, a moradora de Portland recebeu uma carta informando a detenção por furto, e, ao não comparecer ao tribunal, policiais receberam instrução para prender. A confirmação de identidade incorreta gerou a espera de um defensor público.

A crise de atraso na defesa pública em Oregon transformou-se em uma batalha de meses. Em Multnomah County, onde fica Portland, havia cerca de 1.280 pessoas sem advogados ao longo de 2025, número que se somava a milhares de casos pendentes no estado. A Suprema Corte do estado ordenou a desistência de processos para quem aguardava atendimento há 90 dias em crimes graves e 60 em contravenções, mas o problema persiste para muitos réus.

O contexto mostra que a escassez de defensores públicos se arrasta há anos. Oregon depende de uma rede de organizações sem fins lucrativos e firmas privadas para prestar defesa, modelo que sofreu com cortes orçamentários, altas cargas de trabalho e rotatividade de profissionais. Em 2022 já havia necessidade de 1.300 defensores adicionais para atender a demanda.

Jenkins, mãe de seis filhos, trabalhava em uma instituição de cuidados a idosos quando recebeu a notificação de acusação de furto desde agosto de 2023. Sem advogado, ela precisou retornar ao tribunal repetidamente, sob o risco de novas prisões, enquanto o processo ficava sem defesa. Entre idas e vindas, a situação impactou seu emprego e sua estabilidade familiar.

Outros casos exemplificam o efeito do atraso: pessoas sem defesa tiveram impactes em empregos, moradias e situações de saúde; algumas chegaram a perder gestação ou enfrentar crises pessoais durante o processo. A corte reconheceu que a demora para a nomeação de defesa viola direitos básicos e pode impedir a apresentação de provas ou a contestação de acusações.

Em outubro de 2024, Veronica Gates, grávida, enfrentou uma série de audiências sem defensor, o que gerou ansiedade, recusa de condução de veículos e um aborto espontâneo, segundo relatos. A defesa foi finalmente apresentada em fevereiro de 2025, e o caso foi encerrado por desistência poucos dias antes do julgamento.

Em outubro de 2025, Jenkins finalmente teve a possibilidade de apresentar defesa com assistência de um defensor público, que verificou evidências de que a acusação havia sido baseada em identificação incorreta. A nova identificação apontou que a acusada era outra pessoa, ligada a uma acusação anterior por fornecer informações falsas à polícia. O caso de Jenkins foi extinto em 2026, após o reconhecimento do erro.

O Ministério Público afirmou que a prioridade é responsabilizar crimes, mas reconheceu a necessidade de reavaliação de casos diante de novas informações. Ainda assim, a situação permanece crítica para milhares de cidadãos ociosos sem defesa, que correm o risco de novos arbítrios ou arquivamentos repetidos.