Aumento de feminicídios no país e falhas no enfrentamento

Depois de muitos anos de avanços, o feminicídio no Brasil segue crescendo de forma alarmante e o enfrentamento ainda é falho. Em 2025, foram 1.568 vítimas, correspondendo a uma média de quatro mortes por dia, segundo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

O relatório aponta que, desde 2015, quando a tipificação foi criada, ao menos 13.703 mulheres foram assassinadas pela condição de ser mulher. A maior parte dos casos envolve agressões de parceiros íntimos, como companheiros ou ex-companheiros.

Entre 2015 e 2024, o share de feminicídios entre homicídios dolosos femininos subiu de 9,4% para 40,3%. Em contrapartida, os homicídios totais de mulheres diminuíram 12,8% no mesmo período. A notícia chega em um momento de debate sobre qualidade de registros e reconhecimento pelas autoridades.

Segundo o FBSP, o aumento do feminicídio não decorre apenas de números. Dados sugerem que, na prática, as agressões contra mulheres também crescem, incluindo ameaça, perseguição, violência psicológica, lesão e estupro. Em termos proporcionais, cresce o registro de feminicídios em contextos domésticos.

Desafios na proteção e na implementação

Quase 90% das vítimas não possuíam medida protetiva de urgência no momento da morte, indica o relatório. A falta de acionamento da Justiça e o acesso limitado à rede de proteção são fatores centrais desse quadro.

A implementação da Lei Maria da Penha, completando 20 anos em 2026, ainda enfrenta entraves, principalmente em municípios menores. Unidades como patrulhas Maria da Penha existem em parte do país, mas não chegam a todos os locais.

Mais de 70% dos municípios com menos de 100 mil habitantes não contam com serviços especializados para mulheres vítimas de violência. A articulação entre assistência social e sistema de justiça também é frágil, dificultando respostas rápidas.

Nos municípios de pequeno porte, as taxas de feminicídio são mais altas e a infraestrutura de atendimento é menor. Em 2024, pequenas cidades registraram 1,7 percepção de feminicídio a cada 100 mil mulheres; municípios entre 20 e 50 mil habitantes tiveram 1,8 por 100 mil.

Caminhos e perguntas

Especialistas apontam que a rede de prevenção e proteção precisa de maior capilaridade e integração entre áreas de segurança, assistência social, saúde e justiça. A pesquisa levanta a questão de como levar ações efetivas a municípios menores de forma ampla.

O relatório destaca a importância de políticas públicas coordenadas e de investimentos em habitação, educação, trabalho e cultura para reduzir desigualdades de gênero. O estudo reforça a necessidade de estruturarem-se mecanismos de proteção e de fiscalização.

A conclusão do levantamento ressalta a urgência de fortalecer governança, articulação intersetorial e medidas preventivas para enfrentar o feminicídio, sobretudo em contextos domésticos, com foco em estratégias de longo prazo.