Debatedores defendem Caatinga como foco de políticas públicas

Debate no Senado, em 28 de abril — Dia Nacional do Bioma Caatinga — defende colocar o bioma no centro das políticas públicas, diante de degradação pela exploração, queimadas e expansão agropecuária.
O ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, e o diretor do Insa, José Etham de Lucena Barbosa, destacaram desafios como desmatamento e desertificação, e ressaltaram a Caatinga como sumidouro de carbono eficiente em pesquisas climáticas.
Os debatedores defenderam maior articulação entre os Poderes e a implementação de estratégias de proteção e recuperação da Caatinga, com foco na conservação de recursos hídricos e na resiliência do bioma.
O Projeto de Lei 1.990/2024, que institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional correspondente, voltou à CMA após aprovação na Câmara dos Deputados; a pauta deve ser acelerada.
Participantes também enfatizaram a importância da biodiversidade do bioma, da coordenação regional pelo Consórcio Nordeste e de promover agricultura sustentável com tecnologias do Insa para barrar desertificação.

O Senado recebeu nesta terça-feira 28 de abril uma audiência pública sobre a Caatinga, promovida pelas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Educação (CE), em parceria com a Câmara dos Deputados. Debatedores destacaram a necessidade de elevar o bioma à centralidade das políticas públicas, frente à degradação causada pelo desmatamento, queimadas e expansão agropecuária.

Participaram do debate o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, e o diretor do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), José Etham de Lucena Barbosa. Eles apresentaram preocupações com o avanço da desertificação e enfatizaram o papel da Caatinga como reguladora climática e sumidouro de carbono, mesmo em períodos de estiagem.

O requerimento para a audiência foi assinado pelo presidente da CMA, senador Fabiano Contarato, e pela presidente da CE, senadora Teresa Leitão. A data foi destacada pela parlamentar como simbólica, por coincidir com o Dia Nacional do Bioma Caatinga, e reforçou a importância histórica e cultural da região.

Estratégias de proteção

Teresa Leitão ressaltou que o debate visa ampliar conhecimento e fortalecer ações para a proteção da Caatinga. Ela mencionou que pretende articular votações mais céleres de propostas relevantes para o bioma, incluindo instrumentos de recuperação da vegetação local.

O secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, defendeu coordenação entre poderes e políticas públicas efetivas para a Caatinga. Segundo ele, a floresta seca demonstra transformação rápida com a presença de água, evidência da necessidade de conservação constante.

Desafios e propostas

O deputado Fernando Mineiro apontou a desertificação como resultado da expansão de empreendimentos renováveis na região e pediu maior visibilidade para o Instituto do Semiárido. Ele destacou a importância de ações conjuntas entre Poderes para enfrentar os avanços do processo degradante.

O Insa apresentou relatos sobre aumento da desertificação no semiárido e ressaltou que é possível promover agricultura sustentável na região. O diretor José Etham de Lucena Barbosa citou programas de uso de espécies nativas, conservação de solo e reuso de água.

Ao longo do encontro, participaram representantes de ministérios e organizações, incluindo Embrapa Semiárido e a Articulação Semiárido Brasileiro, reforçando a necessidade de políticas integradas para a Caatinga.