Messias enfrenta sabatina no STF com risco de derrota histórica e incerteza sobre Alcolumbre

O Senado decide nesta quarta-feira (29) se Messias pode ocupar a vaga no STF, exigindo 41 votos favoráveis entre 81 senadores.
A sabatina ocorre na CCJ a partir das 9h, em sessão secreta; mesmo com eventual recusa na comissão, a deliberação segue para o plenário.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não sinalizou apoio público ao indicado, mantendo expectativa de voto apertado.
O Palácio do Planalto afirma ter cerca de 45 votos a favor e negocia cargos em agências reguladoras e emendas para ganhar apoio.
O debate acontece em meio a atritos entre STF e Senado, com temas como imunidade parlamentar e o caso Banco Master destacados na discussão.

O Senado decide nesta quarta-feira 29 se o advogado-geral da União, Jorge Messias, passa a compor o STF na vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A sabatina começa às 9h na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, o plenário faz a votação secreta para decidir se Messias recebe os 41 votos necessários entre 81 senadores.

A indicação é feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, até o momento, o apoio dentro do Senado é considerado incerto, especialmente pela posição do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. O governo espera cerca de 45 votos favoráveis, mas há resistência entre parte da base de apoio.

Contexto da sabatina

As sabatinas anteriores mostraram que o formato pode se estender por horas, com o voto na CCJ também sendo secreto. Mesmo com rejeição na comissão, a deliberação volta ao plenário para decisão final.

Alcolumbre não sinalizou apoio formal a Messias, o que aumenta a dificuldade de obtenção dos 41 votos necessários. Em contato informal, o indicado pediu apoio ao presidente do Senado, sem obtenção de compromisso público.

Análise política e apoio

O Planalto intensifica a negociação com senadores, oferecendo cargos em agências reguladoras e liberação de emendas para angariar apoio. A articulação também envolve mudanças na CCJ para acomodar nomes mais alinhados ao governo.

Apoios expressos contam com ministros do STF que endossaram Messias, incluindo indicados por Bolsonaro. Do lado contrário, senadores da oposição afirmam que a escolha apoia a linha Retrieval de Lula, citando posições do indicado sobre casos recentes.

Ponto de pauta e desdobramentos

Caso Messias seja recusado, o governo verá uma derrota histórica, já que a última rejeição presidencial a um indicado para o STF ocorreu em 1894. Um placar apertado pode sinalizar que o Senado exige alinhamento prévio entre Executivo e Legislativo para futuras nomeações.

Entre os temas que podem surgir na sabatina, estão separação de Poderes, imunidade parlamentar e a condução de investigações envolvendo o episódio associado ao Banco Master. Messias sinalizou que defenderá limites ao Judiciário, mantendo cautela quanto ao caso em questão.

Perspectivas

A votação depende da presença de parlamentares durante uma semana com feriado, o que aumenta a preocupação do governo com a participação. O ministro Wellington Dias retorna ao Senado para a sessão de votação.

O resultado da sabatina, bem como o placar no plenário, deve indicar o grau de apoio a Messias e, consequentemente, a viabilidade de sua nomeação para o STF. A avaliação entre governistas e oposicionistas aponta para um desfecho reservado, sem previsões definidas.