- O Planalto informou ao Congresso que vai destravar indicações represadas para agências reguladoras, sob coordenação do ministro José Guimarães.
- O objetivo é melhorar o clima entre poderes para viabilizar a aprovação da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.
- Não há negociação direta de nomes neste momento; há um aceno ao diálogo sobre as indicações enviadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para análise no Senado.
- Serão negociadas vagas na CVM, Anac, ANTT, Anatel, ANS, Anvisa e ANP; as duas vagas abertas no Banco Central não integram o acordo.
- O Planalto atua para angariar votos no Congresso e ampliar as chances de aprovação de Messias, com expectativa de ter suporte acima dos 41 votos necessários.
O Planalto, sob a coordenação de José Guimarães (PT-CE), informou ao Congresso que vai negociar as indicações represadas para agências reguladoras. A medida visa melhorar o clima entre os poderes para facilitar a análise da indicação de Messias ao STF.
Segundo fontes do governo, não há tratativas diretas sobre nomes, e sim um aceno para o diálogo sobre as indicações encaminhadas pelo presidente Lula. Estão na lista CVM, Anac, ANTT, Anatel, ANS, Anvisa e ANP.
As duas vagas na diretoria do Banco Central não integram o acordo. O governo busca ampliar seus apoios para a sabatina de Messias, prevista para acontecer no Senado.
Sabatina de Messias no Senado
A sabatina do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, ocorre nesta quarta-feira (29) no Senado. A avaliação envolve a indicação dele ao STF, conforme protocolo institucional.
A articulação política pretende fortalecer a base de apoio, com expectativa de votos superiores aos 41 necessários para aprovação ou indicação pelo Senado. O objetivo é assegurar tramitação mais estável.
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