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Senado aprova indicação de Messias ao STF após acordo com Alcolumbre

Trégua entre Lula e Alcolumbre reacende sabatina de Jorge Messias ao STF, com plenário estimando entre quarenta e cinco votos favoráveis

Advogado-geral da União, Jorge Messias — Foto: Daniel Estevão/Ascom-AGU
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  • O Senado vota nesta quarta-feira a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, após uma trégua entre o governo e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
  • A sabatina está marcada para ocorrer na Comissão de Constituição e Justiça, com expectativa de votos favoráveis no plenário acima dos 41 necessários.
  • Houve mudanças na CCJ, com a saída de Sergio Moro e a entrada de Renan Filho, aumentando a chance de aprovação de Messias.
  • O Planalto tenta consolidar apoio com negociações e uso de emendas, enquanto o governo afirma que a liberação de recursos segue o cronograma regular.
  • A oposição planeja atuação política na sabatina, explorando temas como o caso Banco Master e o apelido “Bessias”, embora reconheça dificuldade de impedir a indicação.

O Senado deve votar nesta quarta-feira, 29, a indicação de Jorge Messias ao STF. O advogado-geral da União enfrenta sabatina na CCJ após uma trégua com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e semanas de tensão entre o Planalto e o Senado. O objetivo é confirmar Messias no cargo deixado por Luís Roberto Barroso.

Durante meses houve resistência inicial no Senado, especialmente de Alcolumbre, que preferia outro nome. Uma reunião informal entre as duas autoridades ocorreu na semana passada e, segundo fontes, desanuviou o clima. Governo e oposição divergem sobre o real peso dessa mudança, mas não há recuo oficial.

O Palácio do Planalto contava com cerca de 44 votos favoráveis no plenário, acima dos 41 necessários. Mesmo assim, a expectativa permanece cautelosa devido a eventuais dissidências. Entre os indecisos, pelo menos 12 senadores tiveram contatos estratégicos ao longo do fim de semana.

A exoneração do ministro Wellington Dias, anunciada pelo presidente Lula, pode ampliar o apoio a Messias, já que o parlamentar retorna ao Senado. A mudança muda a configuração de votos e reforça a estratégia do governo para a sabatina na CCJ e no plenário.

Crise entre Lula e Alcolumbre

A retirada de apoio claro de Alcolumbre ao nome de Messias marcou um início de crise entre o governo e o Senado. A disputa ganhou contornos quando o Planalto adiou a oficialização do indicado no ano passado, após preferências pelo senador Rodrigo Pacheco.

Pacheco apareceu ao lado de Messias em uma foto publicada por João Campos, presidente nacional do PSB, fortalecendo a sinalização de apoio do partido. A mudança no tabuleiro ajudou a construir o cenário para a votação que ocorre hoje.

Ao justificar o voto, Lula argumentou que Messias tem currículo conhecido entre os senadores e pode indicar uma segunda opção caso haja rejeição. Mesmo com esse argumento, o governo admite que pode haver resistência no plenário.

Composição da CCJ e votação

Antes da sabatina, o Planalto promoveu ajustes na CCJ, substituindo o criticado Sergio Moro por Renan Filho. A nova configuração aumenta, em tese, as chances de aprovação na comissão, estimando-se cerca de 16 votos favoráveis, dois acima do mínimo.

A votação na CCJ, prevista para ocorrer após a sabatina, terá voto secreto. O relator Weverton Rocha aponta a expectativa de 45 votos a favor no plenário, mas o resultado depende do desfecho das negociações com senadores indecisos.

Emendas orçamentárias também aparecem no debate, com o governo liberando bilhões de reais para pagamentos nos últimos meses. Técnicos indicam que o ritmo de liberação segue o cronograma, apesar das interpretações políticas por parte de parlamentares.

Oposição e estratégicas

A oposição, liderada pelo PL, já sinalizou que explorará politicamente a indicação, mesmo reconhecendo dificuldades para barrar Messias. As próximas semanas devem esclarecer se temas como integridade institucional e possíveis casos envolvendo o STF ganham espaço no discurso público.

O desfecho depende das negociações que envolvem o plenário e a CCJ. A sabatina e a votação final ocorrem no mesmo dia, mantendo o calendário apertado. As decisões vão impactar o equilíbrio entre Executivo e Legislativo nos próximos meses.

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