AGU não participou do caso Master, afirma Messias ao Senado

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a AGU não teve participação nas investigações sobre o Banco Master e que o caso é competência do Banco Central, da Polícia Federal e do STF.
A declaração ocorreu durante sabatina no Senado, onde Messias busca aprovação para ser ministro do Supremo Tribunal Federal, indicado por o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A indicação foi formalizada em abril, após ter sido anunciada em novembro do ano anterior.
A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a votação no plenário ocorrem em etapas; para aprovação, é necessária a maioria dos presentes na CCJ e o quórum de 41 senadores no plenário, com votação secreta.
O resultado final depende do placar geral das duas etapas, sem divulgação de votos individuais.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) que a Advocacia-Geral da União (AGU) não participou das investigações sobre o Banco Master. Ele disse que o tema não é de competência da pasta e envolve apenas o Banco Central, a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF).

A afirmação ocorreu durante sabatina no Senado, como parte do processo de indicação de Messias ao STF. O advogado-geral foi indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria de Luis Roberto Barroso. A conclusão da sabatina depende da votação em plenário.

Indicação, sabatina e votação

Para avançar, Messias precisa receber apoio da maioria dos presentes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após a sabatina. A CCJ tem 27 membros titulares, e a votação começa com ao menos 14 presentes. Em seguida, o plenário, com 81 senadores, vota novamente, exigindo quórum mínimo de 41 votos favoráveis.

As votações são secretas em ambas as etapas, o que impede a identificação de votos individuais. Caso aprovado, Messias se torna ministro do STF. A sessão plenária para a decisão ocorre no mesmo dia da avaliação da CCJ. Em caso de rejeição, o processo pode seguir para novas nomeações ou ajustes na lista de indicação.