Câmara cria comissão para discutir redução da escala 6X1

Câmara instala comissão especial para discutir o fim da escala 6X1; a sessão de hoje elegeu Alencar Santana (SP) para presidir o colegiado.
O relator será Leo Prates (Republicanos-BA); a comissão tem 38 titulares, 38 suplentes e uma vaga extra para rodízio entre bancadas.
Serão analisadas duas propostas de redução da jornada, que vão de 44 horas para 36 horas semanais, com fim da escala 6X1, em estágio gradual.
Para seguir ao plenário, as Propostas de Emenda à Constituição precisam de 308 votos em dois turnos; Motta quer votar ainda em maio.
Perfil dos responsáveis: Alencar Santana é advogado e vice-líder do governo, e Leo Prates é engenheiro ex-secretário de saúde de Salvador; ambos defendem redução sem reduzir salários.

A Câmara dos Deputados instalou hoje uma comissão especial para analisar a possível extinção da escala 6×1 de trabalho no Brasil. A sessão inaugural definiu a presidência do colegiado, com Alencar Santana (PT-SP) escolhido para comandar os trabalhos. O grupo deve avaliar propostas de redução da jornada semanal.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou Leo Prates (Republicanos-BA) como relator. Santana e Prates foram escolhidos ontem, após consulta aos líderes partidários. O colegiado terá 38 titulares e igual número de suplentes, com uma vaga extra para rodízio entre bancadas não contempladas.

O objetivo é analisar duas propostas de redução da jornada, apresentadas por Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG). As PECs propõem reduzir a carga de 44 para 36 horas semanais, com a dissolução gradual da escala 6×1. A comissão deve concluir os trabalhos em até três semanas, com no mínimo dez sessões.

Composição e próximos passos

A comissão será a etapa decisiva antes do plenário. Após a análise, as PECs seguirão para votação em dois turnos, exigindo 308 votos para aprovação e envio ao Senado. Motta afirmou a intenção de levar o tema ao plenário ainda em maio para acelerar a tramitação.

Pontos de debate e impactos

O debate deverá tratar de impactos econômicos, regras de transição e compensações para empresas. Parlamentares discutem a redução gradual, efeitos sobre emprego e formalização. A oposição condiciona apoio à adoção de regras de transição.

Posicionamento dos integrantes

Santana é advogado e vice-líder do governo Lula, com histórico de defesa de redução sem corte salarial. Prates, engenheiro, atua como interlocutor entre centrão e setor produtivo, defendendo transição gradual para evitar impacto econômico.

Contexto institucional

Na Comissão de Constituição e Justiça, o relator pediu aprofundamento sobre impactos econômicos e modelo de implementação. O parecer inicial aponta convergência para a redução de horas, desde que haja amadurecimento da proposta e ajustes necessários.