CCJ aprova indicação de Jorge Messias ao STF; seguirá para plenário

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a indicação de Jorge Messias para o STF por 16 votos a 11, após sabatina de cerca de oito horas.
O nome segue para votação no plenário do Senado, que precisa de ao menos 41 votos favoráveis para a confirmação.
Messias é atual advogado-geral da União, indicado por o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado; a indicação foi formalizada pelo governo em abril.
Durante a sabatina, ele defendeu a laicidade do Estado, a abertura para debate com o Congresso e a necessidade de transparência e prestação de contas.
Em temas sensíveis, Messias foi questionado sobre aborto, ativismo judicial e investigações relacionadas aos atos de oito de janeiro de 2023, posicionando-se contra o aborto em termos absolutos, com ressalvas humanizadas na prática.

A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para uma vaga no STF, com 16 votos a 11. O processo ocorreu após sabatina que durou cerca de oito horas. A decisão segue para análise no plenário.

Messias é atual advogado-geral da União e foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado. A formalização ocorreu em abril, com governo mantendo articulações para obter apoio.

Sabatina

Durante a sabatina, Messias destacou a laicidade do Estado, afirmando interpretar a Constituição com fé, e defendeu o aperfeiçoamento do STF, a separação de poderes e o papel do Congresso como mediador político.

Ele foi questionado sobre temas sensíveis, como aborto, ativismo judicial e atos de 8 de janeiro de 2023. O indicado afirmou ser contra o aborto, com visão humanizada conforme as situações previstas em lei.

Futuro no plenário

Para aprovação no plenário, são necessários ao menos 41 votos favoráveis. A votação será secreta, assim como a da CCJ, e depende do quórum de 41 senadores presentes.

A presença de senadores é variável, mas o plenário conta com 81 parlamentares. O resultado final dependerá do apoio que Messias conseguir junto aos membros da Casa.