Comissão do Senado aprova indicação de Messias ao STF, análise segue no plenário

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a indicação de Jorge Messias ao STF, e a votação segue para o plenário.
Na CCJ, Messias recebeu 16 votos favoráveis e 11 contrários; no plenário, ele precisa de pelo menos 41 votos e, no momento, tem apoio estimado de 45.
Messias reforçou a defesa da vida evangélica, se posicionou contra o aborto e pediu aperfeiçoamento da Corte para aumentar sua credibilidade, defendendo decisões coletivas.
Ele evitou se posicionar sobre temas da pauta do STF, como motoristas de aplicativo e marco temporal das terras indígenas.
Sobre anistia a condenados do 8 de janeiro, disse que seria uma decisão política do Congresso, sem falar em posicionamento pessoal.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para o STF. A decisão encaminha o nome para votação no plenário, onde a oposição teme uma vitória apertada. A CCJ aprovou por 16 votos a favor e 11 contrários.

Messias chegou ao Senado acompanhado do ministro da Defesa, José Múcio, que elogiou o indicado. Diversas lideranças associadas ao governo também participaram da sessão, sinalizando apoio ao indicado. A expectativa é de que o plenário encerre o processo com 41 votos ou mais, ainda que a margem seja estreita.

Wellington Dias reassumiu o mandato para votar, após pedir afastamento do cargo de ministro do Desenvolvimento. Camilo Santana, ex-ministro da Educação, votou a favor na CCJ. Renan Filho, hoje senador pelo MDB, reforçou o apoio ao AGU. Presidentes de partidos também circularam pela comissão.

Promessas ao STF

A sabatina, que durou mais de oito horas, destacou a defesa da trajetória religiosa de Messias e sua posição contrária ao aborto. O indicado argumentou que o aperfeiçoamento da Corte é essencial para a credibilidade institucional.

Ele afirmou que o STF deve manter-se aberto a aperfeiçoamentos e defender decisões coletivas. Em temas controversos que estavam na pauta do STF, Messias não antecipou votos, mostrando compreensão sobre as pautas. Sobre anistia a condenados do 8 de Janeiro, argumentou que a decisão é política e compete ao Congresso.