Flávio critica Lula e defende presos do 8/1 em sabatina de Messias

Flávio Bolsonaro criticou o governo de Lula e o ministro Alexandre de Moraes durante a sabatina de Jorge Messias na CCJ do Senado.
O senador afirmou que os julgamentos sobre pessoas presas após os atos de 8 de janeiro foram “farsa” e defendeu que a discussão sobre anistia foi interrompida por Moraes.
Messias disse que o processo penal não é ato de vingança, e sim de justiça, destacando princípios como legalidade, taxatividade e individualização da pena.
O chefe da AGU evitará se posicionar sobre os casos para não se declarar impedido caso integre o STF.
A sabatina de Messias requer 14 votos na CCJ e, em seguida, 41 votos no plenário do Senado; ambos os votos são secretos.

Flávio Bolsonaro usou a sabatina de Jorge Messias na CCJ do Senado para questionar a condução dos processos envolvendo os ataques de 8 de janeiro e para criticar o governo Lula e o STF. O senador do PL-RJ afirmou que a avaliação dos casos não pode ser tratada como vingança, mas como justiça.

Durante a sessão, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro argumentou que os julgamentos no STF teriam sido, na visão dele, uma farsa. Também afirmou que o debate sobre anistia teria sido excessivamente limitado, em sua leitura, pelo relator indicado por Lula. O tema da dosimetria foi citado como ponto central do PL apresentado por bolsonaristas.

O ministro Alexandre de Moraes foi citado indiretamente pelo papel regulador do STF na análise dos processos. Em resposta, Messias defendeu o caminho do direito penal fundamentado em legalidade, tipicidade, proporcionalidade e individualização de conduta e pena, afirmando que processo penal não é ato de vingança, mas sim de justiça.

Sabatina e posicionamento

Flávio criticou também o que chamou de descontos indevidos em aposentadorias do INSS, associando o episódio a uma suposta sequência de escândalos sob a gestão de Lula. O senador disse que o governo tem sido alvo de controvérsias em momentos de maior crise.

Indicação de Messias

A sabatina de Messias na CCJ ocorreu nesta quarta-feira. Para aprovação na CCJ, ele precisa de 14 votos. Em seguida, o nome segue para o plenário, onde a aprovação depende de 41 votos. Ambas as votações são secretas.