Governo de SP demite cinco auditores fiscais por relação com fura-fila do ICMS

Governo de são Paulo demitiu cinco auditores fiscais envolvidos com o esquema de propinas bilionárias ligado ao ICMS, relacionado às operações Ícaro, Mágico de Oz e Fisco Paralelo.
As demissões foram efetuadas pela Secretaria da Fazenda, em conjunto com o Ministério Público; já são sete servidores desligados apenas neste mês de abril, e outros dezessete permanecem afastados.
Os auditores atingidos são Maria Cecília Grava Trentini, Fernando Kenji Iwai, Selma Laltuf da Costa, Maria da Conceição Rodrigues Fabaro e Marcel Ono.
Os demitidos negam irregularidades; o secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, afirmou que não há espaço para desvios e que as ações fortalecem controles internos.
A Pasta informa 61 procedimentos administrativos em andamento, incluindo onze PADs e 37 apurações preliminares; cinco casos já em instrução avançada podem resultar em novas demissões, com novas apurações em curso.

O Governo de São Paulo demitiu nesta quarta-feira, 29, cinco auditores fiscais por ligações com o que é chamado de fura-fila do ICMS. A ação ocorreu no âmbito de investigações da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento, em conjunto com o Ministério Público. As demissões integram as ações ligadas às operações Ícaro, Mágico de Oz e Fisco Paralelo.

Os auditores atingidos são Maria Cecília Grava Trentini, Fernando Kenji Iwai, Selma Laltuf da Costa, Maria da Conceição Rodrigues Fabaro e Marcel Ono. A Fazenda afirma que as medidas reforçam o combate a desvios de conduta e fortalecem controles internos. Os processos têm embasamento em relatórios da Comissão Processante Especial, da Corregedoria-Geral da Fiscalização Tributária e do parecer jurídico da Fazenda.

Segundo o governo, já são sete desligamentos neste mês de abril. Outras 17 pessoas seguem afastadas e 61 procedimentos administrativos instaurados podem resultar em novas demissões. Além disso, 11 PADs e 37 apurações preliminares investigam a conduta de servidores.

Desdobramentos da investigação

A Promotoria de Gedec, unidade do Ministério Público, apura a atuação de um grupo que recebia valores de empresários em troca de antecipação da devolução de créditos de ICMS. O escritório da contadora Maria Hermínia de Jesus Santa Clara é apontado como reduto do esquema, com evidências de uso de crachás e computadores da Fazenda.

A Fazenda informou que as ações visam aprimorar o controle e a integridade da gestão pública. Em nota, o secretário Samuel Kinoshita reiterou que não há espaço para irregularidades e que as ações são para responsabilizar os envolvidos.

O Estado apura que os 61 procedimentos administrativos avançam conforme o andamento das investigações. Cinco deles já estão em fase avançada de instrução, com possibilidade de novas demissões caso haja constatação de infrações. Novos desdobramentos podem ocorrer conforme o progresso dos trabalhos.