Histórico no Senado: quem já foi rejeitado para o STF

Cinco nomes foram barrados pelo Senado em mil oitocentos e noventa e quatro, durante o governo de Floriano Peixoto, em um contexto de instabilidade política.
Os rejeitados incluíram Cândido Barata Ribeiro, Ewerton Quadros, Demóstenes Lobo, Innocêncio Galvão de Queiroz e Antônio Sève Navarro.
Motivos: falta de formação jurídica ou não atender ao critério de “notável saber jurídico”; o Senado passou a exigir que o STF seja formado por juristas.
O episódio levou o governo a indicar candidatos com maior respaldo técnico, estabelecendo um padrão que persiste: presidentes evitam nomes de alto risco de rejeição.
Hoje, o veto ainda existe, mas ocorre antes da indicação formal por meio de negociações políticas; mesmo casos recentes com resistência não resultaram em rejeição.

Em 1894, o Senado rejeitou cinco indicados ao STF, todos durante o governo de Floriano Peixoto. O episódio ocorreu em um cenário de forte instabilidade política, com Revolução Federalista e Revolta da Armada em curso. A recusa consolidou a ideia de que a Corte deveria ter juristas.

O caso más simbólico foi o de Cândido Barata Ribeiro, médico e ex-prefeito do Distrito Federal, rejeitado por não ter formação jurídica, apesar de ter ocupado o cargo por cerca de dez meses. Outros rejeitados foram o general Ewerton Quadros e o administrador Demóstenes Lobo, por não atenderem ao critério técnico apontado pelo Senado.

O que ficou como regra

Innocêncio Galvão de Queiroz e Antônio Sève Navarro tinham diploma em Direito, mas não convenceram os senadores quanto ao “notável saber jurídico”. Com isso, o Senado endureceu a exigência de formação e trajetória compatíveis com a função. O episódio moldou uma tradição de cautela nas indicações.

Após as derrotas, o governo revisou sua estratégia e indicou nomes com maior respaldo técnico, que foram aprovados. O padrão, até hoje, é evitar candidatos de alto risco de rejeição. A prática passou a ocorrer também em negociação prévia, evitando conflitos abertos no plenário.

Efeitos duradouros

Desde então, o poder de veto não sumiu, mas mudou de formato. Avaliações crescem antes da indicação formal, em negociações políticas fechadas. Mesmo em casos recentes de resistência, nenhuma indicação foi recusada pelo Senado.