- O relator da comissão especial sobre as propostas que acabam com a escala 6×1, deputado Leo Prates, pretende apresentar o parecer entre 20 e 22 de maio.
- Prates tomou posse na relatoria nesta quarta-feira e informou que apresentará o plano de trabalhos ao presidente Hugo Motta na próxima segunda-feira, quatro de maio, com votação do plano na terça-feira, cinco.
- O presidente da comissão é o deputado Alencar Santana, do PT de São Paulo.
- O relator disse que produzirá um texto intermediário, buscando equilíbrio com o setor produtivo e ações para mitigar impactos econômicos, visando encerrar a escala 6×1 e chegar a um modelo de rearranjos econômicos.
- A expectativa é votar a proposta de emenda à Constituição até o fim de maio, para que, em seguida, o Senado analise o tema.
O relator da comissão especial que discute a extinção da escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), afirmou que pretende apresentar o parecer entre os dias 20 e 22 de maio. A declaração ocorreu após a posse na Câmara dos Deputados. O presidente do colegiado é o deputado Alencar Santana (PT-SP).
Prates informou que apresentará o plano de trabalhos ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-BA), na próxima segunda-feira, 4. A votação do plano está prevista para terça-feira, 5. A expectativa é manter o cronograma para o parecer.
O relator destacou a busca por um texto equilibrado que reflita o pensamento da Casa e atenda aos setores produtivos. Ele mencionou estudos para mitigar impactos econômicos dentro de rearranjos necessários.
Segundo ele, há conversas com a presidência da comissão e com o presidente Motta sobre medidas voluntárias que possam preparar o Brasil para a adoção de um modelo diferente, com foco na eficiência institucional.
A previsão do presidente da Câmara é que a PEC seja votada até o fim de maio pela comissão e pelo plenário. Em seguida, o Senado deverá analisar o tema antes de avançar no processo legislativo.
Plano de trabalhos
- O que deve ser apresentado: o parecer do relator entre 20 e 22 de maio.
- Próximos passos: votação do plano na terça-feira, 5 de maio, seguida da continuidade do cronograma.
- Objetivo: encerrar a pauta com a PEC ainda neste ciclo legislativo.
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